CLDF

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 377, de 2011.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Gama e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Santa Maria e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Vicente Pires e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional da Candangolândia e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Núcleo Bandeirante e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Park Way e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Guará I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 17 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 05 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 05 em frente a casa 21 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para promover a retirada de entulhos na QR 413 Conjunto 09 em frente a casa 18 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 413 Conjunto 10 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento na QR 413 Conjunto 13 em frente a casa 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da NOVACAP, a poda de árvores na QR 416 Conjunto 13 em frente a casa 15 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na QR 415 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, providências para implantação de sinalização da lombada na QR 415 Conjunto 08 em frente a casa 28 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 415 Conjunto 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 415 Conjunto 08 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a implantação de lombadas na QR 415 Conjunto 07 em frente a casa 27 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública na QR 219/217 ao redor da Vila Olímpica Rei Pelé - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas na QR 417 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 413 Conjunto 03 em frente a casa 32 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 413 Conjunto 03 em frente a casa 23 - Região Administrativa de Samambaia - RA XII.