CLDF

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTENÇÃO DO USO DO FUMO, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, PARA SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM NÚCLEOS HABITACIONAIS PENDENTES DE REGULARIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DESTINADOS A CRIANÇAS SEM O SELO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO NA EMBALAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALAS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E GARANTIA DE ATENDIMENTO ADEQUADO AOS PORTADORES DE COAGULATÓRIAS CONGÊNITAS (HEMOFILIA).

DISPÕE SOBRE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS RELATIVA À DOAÇÃO EFETUADA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES E DE IDOSOS DESAMPARADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DO REGISTRO EM ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL, PARA INGRESSO EM CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE RUAS DE LAZER NO CRUZEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER A VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA DÉBORA PINTO NIQUINI.

ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA QUE ESPECIFICA AS ENTIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO ECONÔMICO E CULTURAL DAS ÁREAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE COMBATE À EROSÃO EM CEILÂNDIA - RA IX.

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA A ENCARCERADOS, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A QNM 17 A QNM 25, EM CEILÂNDIA - RA IX.

ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNQ, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA EQNM 6/8, EM CEILÂNDIA - RA IX.

INCLUI DISPOSITIVO NO ART. 125 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA FEIRA PERMANENTE DE CEILÂNDIA SUL - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÁUDIO VIEIRA BAPTISTA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS BANHEIROS E DA COBERTURA DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA AMÉLIA TELES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO PARQUE SOL NASCENTE, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA EQNN 21/23, EM CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNO 20, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 11, EM CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À DIREÇÃO DA NOVACAP.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QNP 20, DO SETOR P SUL, EM CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO ABADIÃO, EM CEILÂNDIA - RA IX.