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REQ 246/2003
12/11/2024 20:37REQUER A CONVOCAÇÃO DO COLÉGIO DE LÍDERES PARA DELIBERAR SOBRE OS LIMITES DE NÚMERO E DE VALOR MÁXIMO DE EMENDAS A SEREM APRESENTADAS, POR PARLAMENTARES, AO PL 213/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DF PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007.
IND 274/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DO CIRCUITO DE CONCURSOS DE QUADRILHAS JUNINAS 2003.
REQ 242/2003
12/11/2024 20:37REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 96, DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE EXAME DE VISTA PARA RECÉM-NASCIDO'.
IND 273/2003
12/11/2024 20:37SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 272/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA INTERNA E EXTERNA NO PARQUE VIVENCIAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.
IND 271/2003
12/11/2024 20:37SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO ATRÁS DA QUADRA COMERCIAL 04/05 NA OCTOGONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
IND 270/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA EPCB (RUA DAS JAQUEIRAS) NA ALTURA DO HFA COM A COMERCIAL DO SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
IND 269/2003
12/11/2024 20:37SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO POSTO POLICIAL DO COMÉRCIO LOCAL DA QUADRA 01 DO SETOR NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 268/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A INSTALAÇÃO DE PLACAS SINALIZADORAS NOS LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, QUE SE CONSTITUAM EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 267/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O PROLONGAMENTO DO ALAMBRADO COLOCADO NAS CASAS PRÓXIMAS À TERCEIRA PONTE DO LAGO SUL - PONTE JK.
IND 266/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO PLANEJAMENTO ESCOLAR DO 2º SEMESTRE LETIVO, INCLUA NO CURRÍCULO DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, OS CONTEÚDOS REFERENTES À HISTÓRIA DA ÁFRICA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA PREVISTOS PELA LEI FEDERAL Nº 10.639, DE 09 JANEIRO DE 2003.
IND 265/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PREMENTES EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E RECREAÇÃO - DEFER.
IND 263/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DE TAGUATINGA A REALIZAÇÃO DIA 11/10/2003, DE UMA AÇÃO GLOBAL NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO SETOR F SUL AE 4/5 NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
IND 262/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A ILUMINAÇÃO DA DF 260 CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
IND 260/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NA QS 11, BAIRRO ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.
MO 46/2003
12/11/2024 20:37HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO, MORTO DURANTE ASSALTO NO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
MO 45/2003
12/11/2024 20:37MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR MANOEL SIPRIANO RAMOS NETO MORTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
MO 47/2003
12/11/2024 20:37PROTESTA CONTRA A FALTA DE INICIATIVA DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL EM CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA FAZER A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DISTRITAIS.
MO 48/2003
12/11/2024 20:37SOLICITA APROVAÇÃO DESTA CASA DA MOÇÃO, DECLARANDO O SENHOR GEORGE WALKER BUSH 'PERSONA NON GRATA', NO DISTRITO FEDERAL.
MO 49/2003
12/11/2024 20:37PROTESTA JUNTA AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A FALTA DE MATERIAIS DE HIGIENE, EXPEDIENTE E PEDAGÓGICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PR 31/2003
12/11/2024 20:37ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES, SEJA ALEATÓRIA.
IND 240/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DETRAN-DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO FINAL DA PISTA DO P-2 ENTRE A EQNP 17/19 E A QNO 16, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
IND 250/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O ALARGAMENTO DA PISTA LOCALIZADA ENTRE AS QSF,S 15, 14 E 12 E O PARQUE ECOLÓGICO BOCA DA MATA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III.
IND 252/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA PISTA QUE LIGA O SETOR 'P' NORTE COM O SETOR 'P' SUL, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.
IND 261/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA LOCALIZADA ENTRE A QSF 16 E O SESC/TERMINAL RODOVIÁRIO DE TAGUATINGA SUL, RA III.
IND 264/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTITUIÇÃO DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL, COM PLANTÕES DE 24 HORAS, NOS POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA.
IND 275/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REVERTA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DA SUBATIVIDADE 'DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL' A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 23.669 DE 20 DE MARÇO DE 2003.
IND 276/2003
12/11/2024 20:37REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS.
IND 245/2003
12/11/2024 20:37SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, SETOR SUL, RA III.
IND 244/2003
12/11/2024 20:37SUGERE A SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º (6ª A 8ª SÉRIES) E 2º GRAUS NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, QUE COMPREENDE AS QUADRAS QS 04 ATÉ A QS 11, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.