CLDF

AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 416/516 DA II ETAPA DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O FECHAMENTO, COM GRADES, E A COBERTURA DAS AREAS FRONTAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA CIDADE DE CANDANGOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NA QNP 6/10 DO SETOR P SUL DA CIDADE DE CEILÂNDIA, PRÓXIMA AO PARQUE URBANO DAQUELA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO AO LADO DA VIA LN-4, PRÓXIMA AO BLOCO 2 DO CONJUNTO F DA QNL-2 DE TAGUATINGA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPÍRITA.

DESTINA A ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA PARA A INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA RA DE TAGUATINGA (RA III).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA POLIGONAL DA AREA DE PROTEÇÃO DE MANANCIAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA RA DE BRAZLÂNDIA - RA IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 79/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA A DESTINAÇÃO DA ÁREA CONTÍGUA AO LOTE 8 DA QUADRA 1.101 DO SHCES - CRUZEIRO NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMA DE USO DO LOTE 'A' DA QD. 118 DE SANTA MARIA - RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE AREA NO SETOR ESTALEIROS SUL - SET/S, LAGO SUL, RA XVI, LOTES DE 01 A 07.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS LINDEIROS ÀS VIAS DAS ENTREQUADRAS DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE DA RA DO PLANO PILOTO - RA I.

INSTITUI O FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - FDCA-DF.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA ÁREA ESPECIAL 'F' DA QNN 31 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA -IX.

MUDA A DESTINAÇÃOO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE-A, NA EQNM-04/06, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA ÁREA ESPECIAL Nº 05, NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO DIMENSIONAMENTO DOS TERRENOS PÚBLICOS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DOS LOTES RESIDENCIAIS, DO SETOR RESIDENCIAL SÍTIO DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE USO DE LOTE NO SRIA - GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REABRE PRAZOS PARA DECLARAÇÃO ESPONTÂNEA E PARA OPÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 52, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO COMÉRCIO LOCAL SUL - CLS 110, DO SETOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS SUL - SHCS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE MUDA A DESTINAÇÃO DO LOTE 'F', DA QI 03 - TRECHO 03, DO SHIN, DA RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCORPORA ÁREA AO LOTE 'B' DA ÁREA ESPECIAL 01 DA QUADRA 01, SETOR SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVIGORA A LEI COMPLEMENTAR Nº 052, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS LÍQUIDOS E CERTOS DEVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES COM CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES DO LOTE DESTINADO AO CLUBE SOCIAL DA UNIDADE DE VIZINHANÇA Nº 1, DESAFETA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES-A A L DA ÁREA ESPECIAL Nº 04, GUARA II - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.