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REQ 2080/2021
15/11/2024 10:49

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a respeito da demora de atendimento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 que foram classificados com a pulseira amarela a mais de 3 horas nas unidades de saúde do Distrito Federal.

PROC 41/2021
15/11/2024 10:49

Homologa o Convênio ICMS 140, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, o qual autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica.

REQ 2082/2021
15/11/2024 10:49

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a situação da hanseníase no Distrito Federal

REQ 2102/2021
15/11/2024 10:49

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 131/2020.

IND 5815/2021
15/11/2024 10:49

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a recuperação asfáltica da QND 52, em Taguatinga - RA III

REQ 2099/2021
15/11/2024 10:49

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de fevereiro de 2021 para para debater o retorno às aulas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no ano de 2021.

IND 5816/2021
15/11/2024 10:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ÔNIBUS NA QNO 17, CONJUNTO B, EM CEILÂNDIA - RA IX

IND 5817/2021
15/11/2024 10:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV