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IND 3224/2015
11/11/2024 22:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA 47, VILA SÃO JOSÉ, BRAZLÂNDIA RA-IV.

IND 3231/2015
11/11/2024 22:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.

IND 3236/2015
11/11/2024 22:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO, NA QUADRA 12, NO SETOR DE OFICINAS NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.

IND 3241/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA 12, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.

IND 3247/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.

IND 3246/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A ROÇAGEM DE MATO, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA-IV.

IND 3800/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A DISCUSSÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DA ZONA AZUL NA ÁREA CENTRAL DE BRASÍLIA.

IND 3802/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DO SETOR COMERCIAL SUL.

IND 3254/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.

IND 3253/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.

IND 3798/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA W3 SUL.

IND 3606/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 417 CONJUNTOS 8 E 20, SAMAMBAIA RA - XII.

IND 3605/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RETIRADA DE ENTULHOS LOCALIZADO NA QR 417 CONJUNTO G E CONJUNTO 8 E 16, E QR 415, SAMAMBAIA RA XII.

IND 3805/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PREVENTIVO VOLTADO PARA A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR.

IND 3804/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E PROJETOS ESPECIAIS, A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS QUE FOMENTEM O TURISMO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3255/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE PEC, NA VIA N1, QUADRA 03, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.

IND 3608/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 417 CONJUNTOS 02,06,09,13,20 E 25, SAMAMBAIA RA - XII.

IND 3252/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA QUADRA 06, DA RUA A À F SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA - IV.

IND 3251/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRAZLÂNDIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA E SINALIZAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA QUADRA 06, DA RUA A À F, SETOR NORTE, BRAZLÂNDIA RA -IV.

IND 3803/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE VIABILIZE ESTUDOS TÉCNICOS, PARA A INSTALAÇÃO DO AEROPORTO DE CARGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA -RA - IV.

IND 3799/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DAS CALÇADAS DA W3 SUL E W3 NORTE.

IND 3794/2015
11/11/2024 22:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ABERTURA DE UMA LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES CULTURAIS.

PL 486/2015
11/11/2024 22:31

Institui a Política Distrital de Incentivo às Feiras Gastronômicas através do comércio de alimentos em Trailers, Vans, Caminhões e Veículos similares conhecidos como FOOD TRUCKS e dá outras providências.

PL 485/2015
11/11/2024 22:31

Assegura a inclusão das pessoas que especifica na Campanha Nacional de Vacinação do Idoso.

REQ 637/2015
11/11/2024 22:31

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº05/2015.

REQ 638/2015
11/11/2024 22:31

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Moção nº 33/2015.

PDL 22/2015
11/11/2024 22:31

Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ex-Presidente da República Federativa do Brasil, JOÃO BELCHIOR MARQUES GOULART, o JANGO.

PDL 23/2015
11/11/2024 22:31

Susta o Decreto Executivo nº 36.494, de 13 de maio de 2015, que exorbitou das competências regulamentares, suprimindo direitos dos empresários que aderiram o programa PRÒ_DF, nos termos da Lei nº 3.196, de 29 de setembro de 2003 e da Lei nº 3.266, de 30 de dezembro 2003.

REQ 635/2015
11/11/2024 22:31

Requerimento de realização de Audiência Pública externa, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para se discutir a necessidade da construção de uma nova escola no Núcleo Rural Casa Grande - Gama-DF.

REQ 634/2015
11/11/2024 22:31

Requer a tramitação dos Projetos de Lei nº 1.895, de 2014, que dispõe sobre a proibição de contrato exclusivo publicitário, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e nº 1. 846, de 2015, que dispõe sobre a exploração e transparência dos contratos publicitários, veiculados pelo Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

PL 484/2015
11/11/2024 22:31

Dispõe sobre a defesa do consumidor adquirente de imóvel da Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP).

PL 483/2015
11/11/2024 22:31

Declara de Utilidade Pública o Instituto Brasileiro de Direito e Cidadania (IBDC).

PL 482/2015
11/11/2024 22:31

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos torcedores nos estádios de futebol do Distrito Federal.

PL 481/2015
11/11/2024 22:31

Dispõe sobre a concessão de certificado de redução de emissão de gases de efeito estufa a instituição pública e privada.

PELO 11/2015
11/11/2024 22:31

Altera as redações do art. 149,§ 2º, e do art. 150,§ 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 479/2015
11/11/2024 22:31

Cria câmaras restaurativas nas instituições de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 480/2015
11/11/2024 22:31

Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimento que comercializam lâmpadas fluorescentes colocarem à disposição dos consumidores lixeira para a coleta das lâmpadas descartadas ou inutilizadas.

REQ 636/2015
11/11/2024 22:31

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo - CDESCTMAT, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 444/2015.

REQ 639/2015
11/11/2024 22:31

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 20 de agosto de 2.015 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência Controle, para debater o tema: A atuação dos órgãos de controle e de defesa da cidadania para melhoria da saúde pública do distrito Federal.

REQ 640/2015
11/11/2024 22:31

Requer ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal o encaminhamento de providências com vistas a realização do pagamento dos atrasados da cooperativa dos Caminhoneiros Autônomos e do Sindicato dos Transportadores Autônomos, COOPERCAM E SINDICAM.