CLDF

INCLUI O INCISO VIII AO ART. 346 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO, DE 08 DE JUNHO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TABELAS CONTENDO ESCALAS DE HORÁRIOS DE TRABALHO E OUTROS DADOS SOBRE OS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA PARA EMPRESAS E MICROEMPRESAS QUE CONTRATAM NOVOS FUNCIONÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR NEWTON OLIVEIRA MILHOMENS FILHO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ESTABELECENDO NORMAS DE CONSTRUÇÃO E GABARITO PARA ADE/SETOR DE OFICINAS DO RIACHO FUNDO-I.

SUGERE AO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PROFESSORA VÂNIA REGINA RESENDE SCALIA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 33.584.795,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), PARA REFORÇO NO VIGENTE ORÇAMENTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RUBEM SOARES BRANQUINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE PEREIRA.

INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, O DIA DISTRITAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE ABRIL DE CADA ANO.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS QUADRAS 711/911 E 712/912, DA ASA NORTE, ESPECIAL NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO À ESCOLA CEF 07 DE BRASÍLIA, LOCALIZADA NA SGAN 912.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PÁRA-RAIOS NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE TORRE DE TRANSMISSÃO DE TELEVISÃO NA EXPANSÃO DE SAMAMABAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA SENHOR GUÁLTER LOIOLA ALENCAR.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DISPONIBILIZAREM CADEIRAS DE RODAS PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS EM CASO DE ACIDENTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO PASTOR DAVID RODRIGUES DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CLÓVIS QUEIROZ SENA.

ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DA REMUNERAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPC/DF, DE QUE TRATA A LEI Nº 445, DE 14 DE MAIO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA -CAESB,A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL DMTU/DF,A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS ZONAS RURAIS E CONDOMÍNIOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE QUADRA UMA POLIESPORTIVA E UM CALÇADÃO NA QUADRA 103 DE SAMAMABAIA - RA - XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPLETIVO PARA ATENDER À COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE Á COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À FEIRA PERMANENTE DE SOBRADINHO II, ENTRE A AR 9 E AR 5, COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA PARÓQUIA SÃO JOSÉ E A ESCOLA CLASSE 13, EM SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER A COMUNIDADE DA FERCAL, LOCALIZADA AO LONGO DA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A LAVAGEM DO ACARAJÉ A YAYÁ.

INCLUI O EVENTO CEILÂNDIA - O MAIOR SÃO JOÃO DO CERRADO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA RODAS SOLIDÁRIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AOS DOENTES RENAIS CRÔNICOS, AOS CANCEROSOS E PORTADORES DE HIV, ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DE TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS EM CONTRATO DE GESTÃO FIRMADO COM O ICS-INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO SISTEMA DE ENSINO REGULAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INCLUSÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA VIA LESTE, DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE CELEBRAÇÃO DA AMIZADE BRASIL-ISRAEL.

ASSEGURA A INSTALAÇÃO DA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.