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REQ 2012/2001
12/11/2024 21:22

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.670/2001 E 1.112/2000.

REQ 2004/2001
12/11/2024 21:22

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 2362/01, AO PL Nº 526/99, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQ 2007/2001
12/11/2024 21:22

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 816/2000, DOS PLC'S 163/99 E 164/99.

IND 1542/2001
12/11/2024 21:22

'SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE RONDAS DIURNAS E NOTURNAS, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS EQUIPADAS COM RÁDIO, NA QNQ 7 - CEILÂNDIA - DF'.

IND 1543/2001
12/11/2024 21:22

'SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DMTU NO SENTIDO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COBERTAS NA VIA EXISTENTE ENTRE A QNP E QNQ 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - DF'.

IND 1544/2001
12/11/2024 21:22

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NO TRECHO ENTRE A QNO 08 E QNO 16 - CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1545/2001
12/11/2024 21:22

SUGERE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QNQ 02, ENTRE OS CONJUNTOS 01 E 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1546/2001
12/11/2024 21:22

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À CHÁCARA GEMETRIS, LOCALIZADA NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III.

IND 1518/2001
12/11/2024 21:22

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE PROGRAMA DE SEGURANÇA INTEGRADA NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

IND 1516/2001
12/11/2024 21:22

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR DO GUARÁ, PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NOS CONJUNTOS DA QE 38 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

PL 2677/2001
12/11/2024 21:22

DISPÕE SOBRE FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR ESTUDANTE DE CARGO COMISSIONADO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2644/2001
12/11/2024 21:22

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO 'MOMENTO DA LEITURA' ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1529/2001
12/11/2024 21:21

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO LOTE 3, CONJUNTO 'F', DA CNR 1, DE CEILÃNDIA - RA IX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PL 2645/2001
12/11/2024 21:21

'DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA AOS LEGÍTIMOS OCUPANTES DE BOA-FÉ.'

PLC 1530/2001
12/11/2024 21:21

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO LAGO SUL - RA XVI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 6138/2001
12/11/2024 21:21

MANIFESTA APOIO À CARTA ABERTA À COMUNIDADE DO CENTRO DE INTERESCOLAR DE LÍNGUAS DO GUARÁ - CILG.

PLC 1531/2001
12/11/2024 21:21

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1489/2001
12/11/2024 21:21

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'CONDOMÍNIO AGROURBANO RESIDENCIAL SALOMÃO ELIAS', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2692/2001
12/11/2024 21:21

'DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

PL 2700/2001
12/11/2024 21:21

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'COMO ESTOU DIRIGINDO?' NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 1490/2001
12/11/2024 21:21

'AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

PLC 1491/2001
12/11/2024 21:21

'DISPÕE DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO GALPÃO DE SERVIÇOS DA SUBADMINISTAÇÃO DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - RA V'.

MO 6143/2001
12/11/2024 21:21

MANIFESTA APOIO AO DIA INTERNACIONAL DE SOLIDARIEDADE AO POVO PALESTINO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO.

PLC 1509/2001
12/11/2024 21:21

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 6141/2001
12/11/2024 21:21

MMANIFESTA VOTOS DE APLAUSO E PARABENIZA A DIREÇÃO E A EQUIPE DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA, ESPECIALMENTE O SENHOR WELLINGTON ANTÔNIO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2709/2001
12/11/2024 21:21

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE EPILEPSIA PELA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2708/2001
12/11/2024 21:21

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO,AFIXAÇÃO DO NOME CIENTÍFICO E POPULAR, DAS ÁRVORES, ÁRVORES FRUTÍFERAS, DO CERRADO, MEDICINAIS, PLANTAS ORNAMENTAIS OU NÃO E OUTRAS, LOCALIZADAS EM ÁREAS PÚBLICAS, NOS PARQUES E JARDINS NOS LIMITES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2647/2001
12/11/2024 21:21

INSTITUI O DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2674/2001
12/11/2024 21:21

ALTERA O ART. 12 DA LEI Nº 2.719, DE 1º DE JUNHO DE 2001, QUE 'ALTERA A LEI Nº 2.427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE CRIA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF'.

PL 2707/2001
12/11/2024 21:21

INSTITUI O PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE MÓRBIDA NA REDE DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.