CLDF

DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA A PROJEÇÃO-07 DA PRAÇA PADRE ROQUE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO A VIGORAR NO DISTRITO FEDERAL A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.

' ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A AREA PARA INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NA RA VI - PLANALTINA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO SETOR LESTE DO GAMA - AR II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A CIDADE DO GAMA E SANTA MARIA, PRÓXIMA A FÁBRICA DA SKOL - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA QUADRA 50 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II, PARA A DESTINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, VENDA DE DERIIVADOS DE PETRÓLEO, LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO E COMÉRCIO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS AREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 15 E 18, APÓS OS LOTES DE Nº 20, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER AO COMÉRCIO E A RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DE Nº 01, LOCALIZADAS NAS COMERCIAIS DAS QUADRAS 37 E 38, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, DESTINANDO ONDE COUBER, AO COMÉRCIO E RESIDÊNCIAS OU USO MÚLTIPLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 31 E 32 DO SETOR LESTE DO GAMA E SUA DESTINAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES.

ALTERA DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 - CONJ. 7 - DA QS 105 DA RA DE SAMAMBAIA.

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTE PARA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS EM PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE BEM COMUM DO POVO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.