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IND 416/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NO SETOR DE ARMAZENAMENTO E ABASTECIMENTO NORTE-SAAN.

IND 415/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTO NO BAIRRO MESTRE D'ARMAS EM PLANALTINA.

PDL 98/2003
12/11/2024 20:18

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ATHOS COSTA DE FARIA.

IND 414/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO TRNSFERIR A ATIVIDADE DE ARTESANATO PARA A SECRETARIA DE TURISMO DO DF.

PLC 28/2003
12/11/2024 20:18

ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DF.

PL 364/2003
12/11/2024 20:18

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DF, O DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.

IND 404/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

PL 340/2003
12/11/2024 20:18

DISPÕE SOBRE O DIA DO BANCÁRIO, NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 405/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE À TERRACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A DESTINAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE OS BLOCOS C E I DA SQSW 305, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

IND 406/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE À NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR PLACAS DE ENDEREÇAMENTO DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE, BEM COMO DOS BLOCOS QUE A COMPÕE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO-RA XI.

IND 407/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À CAESB, PARA PROMOVER A DRENAGEM DAS VIAS PÚBLICAS DA QUADRA 305 DO SETOR SUDOESTE-RA XI.

PL 339/2003
12/11/2024 20:18

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA.

IND 408/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A SUSPENSÃO DO DESCONTO REFERENTE A 11% DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL INCIDENTE SOBRE OS CARGOS COMISSIONADOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E REQUISITADOS NO ÂMBITO DO GDF.

MO 71/2003
12/11/2024 20:18

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SEBASTIANA ANTÔNIO QUEIROZ.

IND 409/2003
12/11/2024 20:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DOS CRÉDITOS ATRASADOS DESDE 1997, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO GDF.

PL 337/2003
12/11/2024 20:18

CONCEDE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ POR 03 (TRÊS)MESES , PARA DESEMPREGADOS NO ÂMBITO DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

PL 336/2003
12/11/2024 20:18

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS PARA MOTORISTAS QUE DIRIJAM FUMANDO NO ÂMBIRO DO DF.

PLC 27/2003
12/11/2024 20:18

AMPLIA O USO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 342/2003
12/11/2024 20:18

INSTITUI O PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E AMBIENTAÇÃO PARA OS CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF, CONVOCADOS PARA O EXERCÍCIO DO CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 72/2003
12/11/2024 20:18

PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DOS REMÉDIOS TEXEIRA..