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IND 386/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DO IDOSO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO GOVERNADOR.

IND 384/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE PASSE A DOTAR TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 385/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESTINADA À PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DO GUARÁ - RA X.

IND 383/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA QN 1 DE RIACHO FUNDO - RA XVII.

IND 375/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 374/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA VIA QUE LIGA O INCRA 7 - RA IV À CEILÂNDIA - RA IX.

IND 380/2003
12/11/2024 20:32

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 381/2003
12/11/2024 20:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO POLICIAL DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

IND 387/2003
12/11/2024 20:31

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DE PLANALTINA - RA VI.

PLC 24/2003
12/11/2024 20:31

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 626, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII'.

IND 389/2003
12/11/2024 20:31

SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 304/2003
12/11/2024 20:31

ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 279, II, E 26 (ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS) DA LEI ORGÂNICA DO DF.

PL 299/2003
12/11/2024 20:31

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APREENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 333/2003
12/11/2024 20:31

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 04, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII.

IND 334/2003
12/11/2024 20:31

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ANÍSIO TEIXEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX.

IND 318/2003
12/11/2024 20:31

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A COLOCAÇÃO OU RECUPERAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DOS LOGRADOUROS E DAS VIAS PÚBLICAS DAS REGIÕES ADMNISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 335/2003
12/11/2024 20:31

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 619 DE SAMAMBAIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA - XII.

IND 338/2003
12/11/2024 20:31

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL VALE DO AMANHECER, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.

PDL 97/2003
12/11/2024 20:31

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS INTEGRANTES DA BANDA PLEBE RUDE.

PL 319/2003
12/11/2024 20:31

ALTERA A LEI 1.736, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.