CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NAS RUAS DOS CONJUNTOS 17 E 18, DA QUADRA 601, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

ACRESCENTA O ARTIGO 100-A QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO E CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE METAS PELO PODER EXECUTIVO E INCLUI O INCISO IV E ALINEA A AO § 4º DO ARTIGO 149 COM AS SEGUINTES REDAÇÕES.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA CLASSE NO ACAMPAMENTO DVO, LOCALIZADO NA BR-020, KM 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA V.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA LOURDES DE SOUZA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, PROMOVA OPERAÇÃO LIMPEZA EM TODAS AS ENTRE QUADRAS DA CEILÂNDIA NORTE, SETORES O, EXPANSÃO, P NORTE, QNR E QNR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI Nº 4.353, DE 01 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA E PRESTAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA EM FARMÁCIAS E DROGARIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODOS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA A - RA IX.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÕES A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.