CLDF

DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE PAGAMENTO EM COTAS DO ICMS INCIDENTE SOBRE OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DE BENS DESTINADOS A INTEGRAR O ATIVO IMOBILIZADO DO IMPORTADOR,NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE REGIME DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO.SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE MACAS PARA ATENDIMENTO NOS HOSPITAIS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A FALTA DE SERINGAS NA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER ATRAVÉS DA COMISSÃO DE SEGURANÇA DA CLDF A CONVOCAÇÃO DO COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR E O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAREM,PESSOALMENTE,INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2009,EM HOMENAGEM AOS 42 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APREDIZAGEM COMERCIAL-SENAC.

REQUER QUE O PROJETO DE LEI Nº 1.082/94 SEJA DECLARADO PREJUDICADO.