CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM a respeito da implantação da Política Ambiental do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ-DF a respeito da contratação de serviços de elaboração do Plano de Desenvolvimento do Transporte Público Sobre Trilhos do Distrito Federal (PDTT/DF) e da Pesquisa de Mobilidade Urbana do DF (PMU/DF).

Dispõe sobre o nivelamento de quaisquer tampões na execução e serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias públicas e passeios, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a revista em estabelecimentos penais e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia do Agente Policial de Custódia da Polícia Civil do Distrito Federal, a ser comemorada no dia 28 de julho de cada ano.

Altera a Lei nº 4.423/09, que 'Institui a obrigatoriedade da instalação de estacionamento de bicicletas em locais de grande afluxo de público.

Dispõe sobre a criação de um programa de alimentação diferenciada para alunos alérgicos na rede de ensino público e privado no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.