CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON, sobre Auditoria realizada com objetivo de avaliar as condições de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas vias públicas e prédios públicos.

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada um dos Policiais Civis do Distrito Federal, relacionados em anexo, pelos relevantes serviços prestados a toda a população do Distrito Federal.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.º 311, DE 2015, que 'dispõe sobre a vedação do uso de veículo de representação pelos Secretários de Estado e Administradores Regionais no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.

Susta o Decreto Executivo nº 30.260, de 07 de abril de 2009, que define a exclusividade do uso comercial/industrial para os lotes na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII, por ter exorbitado do poder regulamentar.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.869.188,00.

Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para a Área Especial para Indústria 01, da Rua G do Setor Industrial da Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, quais medidas estão sendo adotadas para orientar pais e alunos referente ao Jogo da Baleia Azul e outros.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Cláudio Roberto Fonseca pelos relevantes serviços prestados como pastor da Comunidade Evangélica Vinho Novo.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ivanildo Pereira Duarte pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Planaltina.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Severino Vilarindo Lima, Pastor Emérito e Ricardo Lima Espíndola, Pastor Presidente, pelos 50 anos de serviço prestados pela Igreja Batista Central de Brasília.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a Igreja Batista Central de Brasília pelos seus 50 anos de história.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Líderes Comunitários, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Polícia Federal, quais medidas estão sendo adotadas para apurar a punir os responsáveis referente ao Jogo da Baleia Azul e Outros.

Requer a realização de Audiência Pública, em 09 de maio de 2017, às 19 horas, no Centro de Criatividade Infanto-Juvenil-CCI, para discutir sobre as questões de segurança pública, na Região Administrativa de Samambaia- Distrito Federal'.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, a respeito das contratações para o cargo de agente sócio educativo.

Requer encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre falhas no relatório do 3° Quadrimestre de 2016.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Diretor Presidente da NOVACAP - Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil que forneça a esta Casa de Leis, as informações abaixo elencadas:

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça esta Casa de Leis, no prazo de 30 (trinta dias), as informações elencadas:

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA QUADRA 08, SETOR OESTE DA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E DA ESTRUTURAL E DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA GURITA, SITUADO NA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF, A CONSTRUÇÃO DE 02 CRECHES, NA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E DA ESTRUTURAL E DA SECRETARIA DE CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE 199 BOXES NA FEIRA DA ESTRUTURAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E DA ESTRUTURAL E DA NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL E DO SCIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SCIA E DA ESTRUTURAL E DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL E DO SCIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE DE TODA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NO SEGUINTE ENDEREÇO: AVENIDA SETOR NORTE, QUADRA 03 DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ SCIA EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O ASFALTAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO SANTA LUZIA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM O DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA DIÁRIA, DO BAIRRO DE SANTA LUZIA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE PROGRAMA DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

Requer a realização de Audiência Pública para a realização de debates sobre o PLC 106/2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica do Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Requer a retirada de Regime de Urgência do PLC 106/2017, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a Avaliação Periódica de Desempenho de que trata o art. 40 da Lei Orgânica d Distrito Federal no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Altera o artigo VI do artigo 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera o inciso VIII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal e inclui o Parágrafo Único na mesma Norma.

Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 52, de 27 de dezembro de 1997, que Dispõe sobre a compensação de créditos líquidos e certos devidos pelo Distrito Federal, suas autarquias e fundações com créditos tributários de competência do Distrito Federal e da outras providências.

Concede, post mortem, o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Osvaldo Russo.

Contra o Parecer da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF, pela inadmissibilidade e rejeição do PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 133, de 2016, que Homologa o Convênio ICMS nº13, de 07 de março de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, de autoria do Deputado Delmasso.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA CHÁCARA 113 NO SETOR SOL NASCENTE DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8º E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO GÊNESIS LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA CHÁCARA 114 NO SETOR SOL NASCENTE DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA CHÁCARA 34 - SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNG 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8º E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNO 04, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR O DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO CONDOMINIO VEREDAS - CHÁCARA 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO DO POLICIAMENTO NA QNQ 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE POLICIAMENTO NA CHÁCARA 16 NO SETOR SOL NASCENTE DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA CHÁCARA 02, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NA CHÁCARA 84, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PARA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ÁREA ESPECIAL, SETOR 'H' NORTE, QNH 7, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 12 DE TAGUATINGA NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA- VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO OSTENSIVO E PREVENTIVO DE POLICIAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ, RA-VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA,COM ENFÂSE NO POLICIAMENTO NA CHÁCARA 34 - SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNQ 07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NAS CHÁCARAS 120/121 - SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DOS 8° E 10° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO CONDOMÍNIO 5 ESTRELAS, RA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNR 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS NA QNP 27 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.