CLDF

Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na quadra QNM 05, conjunto I, Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia– RA IX.

Sugere à Administração Regional de Ceilândia, providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, para limpeza da rua da QNM 22, conjunto G, Ceilândia Norte, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 264/2019 - Altera a LEI Nº 5.795, de 27 Dezembro de 2016, que 'Dispõe sobre a Administração, a exploração, a utilização e a Fiscalização das faixas de domínio dos Sistema Rodoviário do DF e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 265/2019- Dispõe sobre direito de regresso do DF face a agentes públicos nos danos causados a terceiros com dólo ou culpa.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 835/2019 - Cria as diretrizes para o Programa de Registro Nacional de Veículos em Estoque - RENAVE no Âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1415/2020- Altera a Lei no 3.320, de 18 de fevereiro de 2004. Reestrutura a carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal, de que tratam as Leis nº 740, de 28 de julho de 1994, e nº 2.816, de 13 de novembro de 2001, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1650/2021- DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TRÊS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 2041/2021- Dispõe sobre o ensino de noções básicas acerca da Lei Maria da Penha no âmbito da Rede Pública de ensino no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes mestres da Capoeira e aos Capoeiristas do Distrito Federal, pelo grande trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a instalação de redutores de velocidade do tipo "costela de vaca", semáforos nas faixas de pedestres com botão de acionamento por proximidade e ampliação da fiscalização do trânsito nas vias da QNL e da QNJ de Taguatinga-RA III.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN, a Iluminação, e a Revitalização da Sinalização e das Faixas de Pedestres nas vias da QNL e da QNJ de Taguatinga-RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica por meio do programa "Caminho da Escola", da avenida Ponte Alta Norte (Rua da Fábrica de Doce), na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RAII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia intermédio da Secretaria de Obras Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e da Administração Regional, realize a realocação do letreiro ‘GAMA’, bem como do monumento do Periquito para a DF-065, próximo à estação do BRT, para que contemplem toda a Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional em atuação conjunta com a Secretária de Saúde, realize o remanejamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 5 para o Shopping Alpha Center, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer realização de audiência pública remota para debater problemas e soluções para a Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça localizada na QNO 17/18, nas proximidades da Escola, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização da Praça localizada na QNO 18/19, Expansão do Setor “Ó”, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a Implantação da Rede de Iluminação Pública na Quadra 115, Trecho 3 do Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por meio da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) e da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) que desenvolva gestão no sentido de promover com brevidade a regularização fundiária de todas as propriedades do Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Altera a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016, que " Dispõe sobre a criação do Programa Compete Brasília e dá outras providências".

Dispõe sobre a inserção de mecanismos e instrumentos no ambiente escolar, para detecção de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a intensificação das Rondas Policiais periódicas no Parque Vivencial , na Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta Moção de Pesar e Condolências em razão do falecimento da cineasta Tânia Quaresma.

Dispõe sobre a implementação de programas educacionais para a prática de Educação Física adaptada para estudantes com deficiência na rede de ensino do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRCAP acerca da situação ambiental, fundiária e urbanística da área onde se encontra parcialmente instalado o Condomínio Privê Lago Norte II, localizada nas proximidades dos Córregos do Gerivá e da Ponte e da DF-005, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF, a pavimentação asfáltica de um trecho com aproximadamente 1000 metros de uma via de acesso no Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater o Projeto de Lei nº 2011/2021, que denomina Praça da Rosa o logradouro público, localizado na frente da SHCES 1303 do Cruzeiro Novo - RA XI.

Requer a realização de Sessão Solene Remota, em homenagem aos Idosos, a realizar-se no dia 24 de setembro, às 19h00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, o sobrestamento dos processos em curso para embargo, interdição e/ou demolição nas propriedades do Núcleo Rural Sobradinho dos Melos, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII, até que sejam finalizados os processos de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo - PDOT e dos atos administrativos de regularização e regulamentação de terras rurais em curso no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece as diretrizes para a implantação da Política Pública do Transporte Aquaviário Coletivo no Lago Paranoá, e dá outras providências.

Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNP 16, conjunto A em Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a necessidade da poda de árvore nas avenidas P3 e P4, setor P Sul, em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a complementação da pavimentação asfáltica na localidade conhecida como Rajadinha 1, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI.

Altera e acrescenta dispositivos à Lei 5.744, de 9 de dezembro de 2016 que “Dispõe sobre o direito constitucional à saúde bucal no Sistema Único de Saúde do Distrito Federal onde haja internação de pacientes; e dá outras providências”

Altera a Lei n° 6.868, de 22 de julho de 2021, que “Institui a Política de Estímulo à Prática de Atividades Náuticas no Lago Paranoá”.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal-SES/DF, a instituição de Alas Especializadas para Atendimento a Pessoas Idosas em todas as Unidades Hospitalares Públicas do Distrito Federal.

Altera a Lei n° 5.386, de 12 de agosto de 2014, que “Institui o Projeto Remição pela Leitura nos estabelecimentos penais do Distrito Federal”.

Requer à Secretaria de Estado de Juventude informações sobre as eleições para o Conselho de Juventude do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Parque Castelinho, Região Administrativa do Gama-RA II.

Estabelece princípios para o uso da Inteligência Artificial no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Observatório da Economia Popular Solidária do Distrito Federal, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Novacap e da Administração regional do Gama, realize a construção de rampa de acessibilidade na parada de ônibus da Quadra 55 do Setor Central, próximo ao Mc Donald´s da Região Administra do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Novacap, realize a manutenção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC situado na Quadra 14 do Setor Sul, próximo ao Galpão da ADGE, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Novacap, realize a construção de rampas de acessibilidade nas faixas de pedestres da Avenida dos Pioneiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, realize a construção de rampa de acessibilidade na parada de ônibus próximo ao posto "o melhor" (em frente à Feira Permanente), na Região Administra do Gama - RA II.

Institui e inclui “ A Festa Nacional da Uva e do Vinho” no âmbito do Distrito Federal.

Institui o dia da Uva no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSPDF, promova a distribuição de 100 novos policiais ao Batalhão Rural de Santa Maria.

Manifesta Votos de Aplausos à Professora, Maria Lúcia de Souza Almeida servidora de carreira da Secretaria de Estado de Educação, pelos relevantes serviços prestados na Unidade de Gestão de Pessoas da CRE de Santa Maria.

Manifesta votos de louvor ao Marcio Celio Lima de Oliveira, pela sua dedicação em prol do esporte no âmbito do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL 2021/2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, que desenvolva gestão junto aos demais órgãos competentes para promover a implantação de um "Parque Vivencial Ecológico" limítrofe entre a esquina da Rua São Francisco e via marginal da rodovia DF-480, na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, tome providências no sentido de construir campo sintético, localizado no espaço público da Quadra 14 do Setor Oeste, após a 20ª Delegacia de Polícia e o Cosi, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, tome providências no sentido de construir campo sintético, localizado no espaço público desportivo do castelinho no Setor Oeste, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB e da Administração Regional, a implantação de ponto de parada de ônibus com abrigo na frente ao IBRAM na saída para a DF001, na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

Requer a realização de Sessão Solene remota, em homenagem ao Agente Sócio Educativo, a realizar-se no dia 10/09/2021, às 19:00.

CRIA O RELATÓRIO ANUAL DE VITIMIZAÇÃO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL.