CLDF

SOLICITA À MESA DA CÂMARA LEGISLATIVA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SEMATEC SOBRE A POLUIÇÃO CAUSADA NO SIA PELA FÁBRICA DE ASFALTO DA SERVENG CIVILSAN.

REQUEIRO A V.EXª., COM BASE NO INCISO VIII, ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 003/95, DE MINHA AUTORIA, TENDO EM VISTA AS NEGOCIAÇÕES REALIZADAS ENTRE AS PARTES ENVOLVIDAS, COM A INTERMEDIAÇÃO DE MEMBROS DESTA CÂMARA LEGISLATIVA E QUE SE ENCAMINHA PARA UMA SOLUÇÃO SATISFATÓRIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CAESB.

SOLICITA SEJA PRORROGADO PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA.

REQUER A ESTA PRESIDÊNCIA QUE TORNE SEM EFEITO OS ATOS NºS 486/95, 487/95 E 557/95.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.

SOLICITA À MESA DIRETORA QUE, DURANTE O PERÍODO DE 11 À 15 DE FEVEREIRO, NÃO SE REALIZEM SESSÕES NESTA CASA.

REQUER INFORMAÇÃO DO ILMO. SR. PRESIDENTEDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA CAESB, SOBRE ANUNCIADO AUMENTO NAS CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM TAGUATINGA - DF, NO DIA 3 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 41º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

REQUER A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 009/95 DA ORDEM DO DIA, POR INCORREÇÃO.

REQUER CONCESSÃO DE LICENÇA PARA INVESTIDURA NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER SEJA SOLICITADO AO GDF DOCUMENTOS REFERENTES AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CONTENDO RESOLUÇÕES, DECRETOS, PORTARIAS, ATOS, QUE VERSEM SOBRE REAJUSTES, OPERAÇÕES, USO, POSSE, REGISTROS, COMPUTAÇÃO, CONCESSÃO E PERMISSÃO DO SERVIÇO, INCLUINDO DEMAIS ÍTENS ESPECIFICADOS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI ENCAMINHADO PELO PODER EXECUTIVO CONFORME MENSAGEM Nº 005/95, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1995.

COMUNICA QUE O SENHOR DEPUTADO RENATO RAINHA FOI ESCOLHIDO LÍDER DO PARTIDO LIBERAL E O SENHOR DEPUTADO AGRÍCIO BRAGA VICE-LIDER DO PARTIDO.

REQUER SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GDF PARA PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O SISTEMA DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DO DF E OS SUCESSIVOS AUMENTOS NAS TARIFAS COBRADAS À POPULAÇÃO.

REQUEIRO A V. EXª O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 106, DE 1992, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE CRIAÇÃO DOS GEDEÕES INTERNACIONAIS.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DF, INFORMAÇÕES SOBRE OS RESULTADOS DA AUDITORIA REALIZADA NO CAIXA ÚNICO DO SISTEMA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DF.

REQUEIRO À MESA DIRETORA O DESARQUIVAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PL 0058/91, PL 0456/92, PL 0521/92, PL 0550/92, PL 0595/92.

REQUER A RETIRADA DO PL Nº 1189/96, QUE DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA IRMÃ CECÍLIA LUVISOTTO À ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA Nº 1, CENTRO, CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À SOCIEDADE DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - SHIS, QUANTO A CLIENTELA QUE TERÁ PRIORIDADE QUANDO DA TRANSFERÊNCIA PARA O ASSENTAMENTO DE SANTA MARIA.

REQUEIRO A V. EXª A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 009/95 DE MINHA AUTORIA, VISTO QUE APRESENTAREI MOÇÃO SOBRE A MESMA MATÉRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM CEILÂNDIA-DF, NO DIA 25 DE MARÇO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 28º ANIVERSÁRIO.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

REQUEIRO, O DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI DE MINHA AUTORIA, PL 0585/92, PL 0700/92, PL 0920/93, PL 0921/93, PL 0972/93, PL 0982/93, PL 0988/93, PL 1035/93, PL 1133/93, PL 1262/94, PL 1291/94, PL 1313/94, PL 1365/94, PL 1366/94.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

SOLICITA CRIAR CPI PARA APURAR OS FATOS QUE DERAM ORIGEM À REBELIÃO ACONTECIDA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E TRIAGEM DE TAGUATINGA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 402/92, QUE 'DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL DAS COMPRAS, OBRAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SANTA MARIA-DF, NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ, REQUERIMENTO DE MANOBRA AOS INQUILINOS DE FUNDO DE QUINTAL.

REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 99 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 512/92, 'QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO DISTRITO FEDERAL', DE MINHA AUTORIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM SÃO SEBASTIÃO-DF, NO DIA 24 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 027/91 DA SUA AUTORIA, DE ACORDO COM O ART. 156 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO.

NOS TERMOS DOS ARTIGOS 13,I,F E 100, PARÁGRAFO ÚNICO, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REQUEIRO A V. EXA. O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES, DE MINHA AUTORIA,, A SEGUIR ARROLADAS: - PL Nº 186/91 - PL Nº 286/91 - PL Nº 417/92 - PL Nº 530/92 - PL Nº 585/92 - PL Nº 647/92 - PL Nº 765/93 - PL Nº 1156/93 - PL Nº 1157/93 - PL Nº 1168/93 - PL Nº 1177/93 - PL Nº 1311/94 - INDICAÇÃO Nº 1079/94

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO PARANOÁ-DF, NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER SEJA CONVOCADA A COMPARECER A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, O EXMº. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA PÚBLICA, A FIM DE EXPOR O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DO DISTRITO FEDERAL, SEU PLANO DE GOVERNO, SUAS DIRETRIZES, BEM COMO PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS QUESITOS EM ANEXO.

REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS COM VISTAS A COLOCAR EM PRÁTICAO DISPOSTO NAS LEIS Nº 770 DE 28/07/94, E Nº 808, DE 14/12/94? 2. QUAL O PRAZO PREVISTO POR ESSE PODER PARA REGULAMENTAÇÃO DAS REFERIDAS LEIS, UMA VEZ QUE NELAS NÃO FOI ESTABELECIDO PRAZO PARA TAL?

REQUER INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PL 035/95.

PROPÕE VOTO DE CENSURA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA PELO USO ABUSIVO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 0058/95

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 003/91, DE AUTORIA DA MESMA NOS TERMOS DO DISPOSTO NA ALÍNEA A DO ARTIGO 256, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES.

REQUER COM BASE NO ART. 258 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS LEI 010, 013 E 057.

REQUEREMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, OUVIDO O PLENÁRIO, ACONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM FINALIDADE DE PROMOVER AMPLO ESTUDO E PESQUISA NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE NOS ESTDOS E MUNICÍPIOS, QUE CONCEDEM INCETIVOS FISCAIS E FINANCEIROS PARA PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, APRESENTANDO, AO SEU TÉRMINO, FUNDAMENTADO PROJETO DE LEI ACERCA DO ASSUNTO.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI.

SOLICITA DAR COMO PUBLICADO OS PROJETOS DE LEI NºS DE 01 À 43 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE JUNHO DE 1995, SEJA REALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA.

REQUER A RETIRADA DO PL 1.086/96.

SOLICITA AO EXMO. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL À INSTITUIÇÃO DE CIRCUNSCRIÇÕES REGIONAIS DE TRÂNSITO II E III (CIRETRAN).

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NA CIDADE DE PLANALTINA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 1995, EM COMEMORAÇÃO AO SEU 136º ANIVERSÁRIO.

REQUER A APROVAÇÃO DE VOTO DE APLAUSO AO IMPORTANTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO PELA ATUAL DIREÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NA IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES E AUDITORIAS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA ELUCIDAR O CONTIDO NO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 03/91 - TERRACAP E TOMAR AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO EXATO CUMPRIMENTO DA LEI, SE VERIFICADA ILEGALIDADE.

REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES COM BASE NO ART. 100, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A TRANSCRIÇÃO DO ARTIGO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA FINALIZAR SEU TRABALHO ATÉ 15.03.91.

SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE POR OCASIÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO DIA 8 DE MARÇO DE 1995, LOGO APÓS A SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 1999, COM A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.