CLDF

Institui o Comitê de Tecnologia da Informação da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

DENOMINA 'LINDBERG AZIZ CURY', O AUDITÓRIO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 1594, de 25 de julho de 1997, que Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Garça Branca, na Região Administrativa XVI -Lago Sul.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ANDREW GEORGE WILLIAM PARSONS'.

Susta a aplicação das alíneas 'e' e 'f' do inciso I, do artigo 6°, e do artigo 8°, do Decreto Executivo n° 28.195, de 16 de agosto de 2007, que regulamenta no âmbito do Distrito Federal o art. 45 da lei Federal n° 8.112/90, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores e militares, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias de Taguatinga - DF.

Requer o registro da frente parlamentar em apoio e fortalecimento da advocacia brasiliense.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2016, a realizar-se às 9 horas, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, para a entrega das Moções de louvor e parabenização aos profissionais de saúde do Hospital Regional de Taguatinga - HRT, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal, na realização do evento denominado 'Mutirão de Reconstrução de Mama do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 110.511.433,00.

Homologa o Convênio ICMS n° 56/2012 e cláusula primeira, inciso CLXXVII, do Convênio ICMS 107/2015.

Homologa os Convênios ICMS n°s 16/2015 e 130/2015.

Institui a Semana 'Quebrando o Silêncio' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o 'Selo Distrital Estabelecimento Sustentável'.

Altera a Lei Complementar nº 819, de 26 de novembro de 2009, que 'cria o Fundo Antidrogas do Distrito Federal - FUNPAD'.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor MAURÍCIO DE CAMPOS BASTOS.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Gari.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, em comemoração ao Dia do Trabalhador.

Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de abril de 2017, em comemoração ao dia do Policial Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de setembro de 2017, às 19 horas, em homenagem ao aniversário da FERCAL.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento de Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo, ocorrido no último dia 14 de dezembro.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do Assistente Social, no dia 16 de maio de 2017, às 15h no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, a respeito da redução do número de vagas nas Escolas Parques.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Feirante.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF e a Controladoria Geral do Distrito Federal - CGDF, a realização de acompanhamento de Execução Orçamentária.

Requer a realização de Audiência Pública, em 06 de junho de 2017, para discutir a atual situação do esporte no Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de agosto de 2017, em comemoração ao Dia do Taxista.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2017, em homenagem ao dia do Escrivão de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para debater a Saúde Pública de Planaltina Distrito Federal no dia 29 de março de 2017, ás 19H, em local a ser definido.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de dezembro de 2017, em comemoração ao Dia do Perito Criminal da Polícia Civil do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar n°288, de 12 de abril de 2000, que 'Cria os Centros de Treinamento, Recreação e Ensino para crianças e adolescentes carentes.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Riacho Fundo - DF.

Requer o apensamento do PL n° 870/2016 ao PL n° 514/2011, para tramitação conjunta.

Institui o Programa Distrital de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária e dá outras providências.

Requer o apensamento do PL n° 1.051/2016 ao PL n° 1.869/2014, para tramitação conjunta.

Requer encaminhamento do PL n° 1037/2016 à Comissão de Assuntos Fundiários - CAF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de março de 2017, no Plenário desta Casa, para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de estado de Educação, a respeito de repasse de valores as empresas prestadoras de transporte na rede pública de ensino do Distrito federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2017, em comemoração ao dia do Agente de Policial de Custódia do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material adequado.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de setembro de 2017, em homenagem a Policial Mulher do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2017, às 19H, para homenagear os foliões e os participantes da Festa do Divino Espírito Santo, Foliões de Roça e de Cidade, Planaltina DF.

Requer o encaminhamento de solicitações a Secretaria de Estrado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para a área de Atenção Primária à Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2017, em homenagem ao Dia do Biomédico.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear o 26° aniversário do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre financiamento do componente básico da assistência farmacêutica.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2017, em comemoração ao dia da Mídia e Jornais Comunitários do Distrito Federal e Entorno.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de maio de 2017, às 19H, dia Internacional de lutas contra a Endometriose, para discutir com especialistas, suas formas de diagnóstico e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, para discutir a situação do Alcoolismo Entre Jovens e Adolescentes no Distrito Federal, no dia 09 de outubro de 2017, ás 19H, no Plenário desta Casa.

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 23 de fevereiro de 2017, no Auditório desta Casa para debater o tema 'Violência Institucional'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de ausência de condições para realizar cirurgias cardiovasculares no Hospital de Base.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre o baixo valor empenhado para as redes de Atenção à Saúde.

Dispõe sobre a Carreira Socioeducativa, criada pela Lei nº5.351, de 4 de junho de 2014, alterando a nomenclatura do Cargo de Atendente de Reintegração Socioeducativo para Agente Socioeducativo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria a falta de vacinas na rede de saúde.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Psicólogo no dia 28 de agosto de 2007, às 15 horas, no Plenário desta Casa.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a demora no tempo de atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre excesso de buracos nas vias do Varjão-DF.