CLDF

Requer informações à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) acerca de recomendação de suspensão de implementação do Setor Habitacional Taquari Etapa I Trecho 2, localizado no Lago Norte (RA XVIII).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a revitalização do telhado e forro da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade, localizada na QNN 13, Módulo “B”, Área Especial - Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, a revitalização da rampa de acessibilidade localizada nas proximidades da Biblioteca Pública de Ceilândia Carlos Drummond de Andrade, localizada na QNN 13, Módulo “B”, Área Especial, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública do Distrito Federal.

Sugere manifesto Votos de Louvor aos Economistas do Distrito Federal por seus trabalhos prestados à comunidade.

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 2022 em Comissão Geral, para debater o ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA e seus problemas atuais, no contexto da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a poda de árvores localizadas na Área Verde entre as ruas 01 e 21, em frente ao mercado São José na Vila Telebrasília (RA I).

Manifesta votos de louvor e parabeniza os professores Adalberto Antônio Ventura, Helton Ferreira da Cunha, Pedro Henrique de Souza Moura, Diego Gomes Maciel, Rafael Ferreira da Cunha, Everton Ferreira da Cunha, Junio Monteiro, Mateus Sena Alves, Felipe da Silva Ximenes, Angel Bruno dos Santos Lima, Thiago Francisco dos Anjos Silva, Sandro Halysson Coelho dos Santos, Florisvaldo Rodrigues de Souza, Weverton da Silva Sampaio, Elielton Oliveira de Melo, Murilo Henrique de Sousa Lima, José Edilson da Silva, Airton Sousa Siqueira, Risomar Ferreira Braz, Tarciso Felix Batista da Conceição, Nilson Soares da Silva, que fazem parte do Projeto Social “Campeão no Esporte e na Vida”, pelo trabalho realizado com os atletas do Distrito Federal.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor José Aparecido da Costa Freire, Presidente da Fecomércio – Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo do Distrito Federal,pelo profissionalismo e dedicação em prol do setor de comércio e serviços no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para dispor sobre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Rural.

Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Fabiano Medeiros em reconhecimento aos trabalhos que vêm sendo realizados no Distrito Federal, pela dedicação, empenho, competência, agilidade e comprometimento com transporte coletivo.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Lázaro Donizetti dos Santos, Presidente do SINFOC - DF – Sindicato das Empresas de Produção de Imagens, Fotografias , Filmagens e Profissionais Autônomos do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação em prol dos profissionais destas atividades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Luís Otávio Rocha Neves, Presidente do SINDEVENTOS - DF – Sindicato das Empresas de Promoção, Organização, Produção e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos do Distrito Federal, pelo profissionalismo e dedicação em prol dos profissionais destas atividades no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a aprovação, pela Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, de requisição de auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal, acerca dos contratos entabulados pela Terracap com a Arena BsB e do contrato entabulado entre o Banco de Brasília e a mesma Arena BsB, acerca da concessão dos direitos de nome (naming rights) do Estádio Nacional Mané Garrincha.

Dispõe sobre a homologação do convênio nº 68/2022 e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 25 de agosto de 2022, às 9h 30, no Hospital Regional de Ceilândia, em homenagem ao 41º aniversário do HRC.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SCIA/Estrutural, a reestruturação e efetiva setorização da Feira Permanente da Estrutural, localizada nas proximidades da Quadra 5, Conjunto A, na Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do SCIA/Estrutural, a construção de banheiros públicos na Feira Permanente da Estrutural, localizada nas proximidades da Quadra 5, Conjunto A, na Região Administrativa do SCIA/Estrutural – RA XXV.

Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos Empreendedores, pelos relevantes serviços prestados à população e ao fortalecimento do Empreendedorismo, no Distrito Federal e Entorno.

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal acerca da entrega de equipamentos públicos do Itapoã Parque, localizado no Itapoã (RA XXVIII).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que altere a Portaria nº 63, de 27/01/22, e proceda ao aumento do valor da ajuda de custo dos educadores sociais voluntários, bem como inclua esses valores aos sábados, domingos, feriados e recessos.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob), que proceda à instalação de uma parada de ônibus em frente ao prédio do Arquivo Público do Distrito Federal

Manifesta Moção de Louvor aos Pastores Evangélicos e Esposas de Pastores, da Igreja Batista Manancial de Vida, abaixo elencados.

Manifesta Moção de Louvor ao Pastor Evangélico Wilden Serjon Ribeiro dos Santos e sua Esposa Maria Mônica Lopes Lucas dos Santos, da Igreja Gideões da Madrugada.

Manifesta Moção de Louvor ao Pastor Alcides Rodrigues de Faria Junior e sua Esposa Fabiana Martins Ribeiro de Melo, da Igreja Sheiknar.

Manifesta Moção de Louvor aos Pastores e Esposas de Pastores Evangélicos que especifica.

Manifesta Moção de Louvor ao Pastor Elias Rufino Leal e sua Esposa Catarina Oliveira Silva Leal, da Assembleia de Deus Missão.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso aos Policiais Militares-PMDF: 1º SGT. QPPMC Reinaldo Rodrigues de Jesus, Mat. 20.069/7, 2º SGT QPPMC Mauricio Candeira Araújo, Mat. 23.824/4, CB QPPMC Wellisson de Lima Faustino, Mat. 732.143/0 e SD QPPMC Leonardo Nunes, Mat. 735.881/4, pela brilhante atuação na situação imediata e profissionalismo demonstrados no 'ATO DE BRAVURA', que veio a salvar a vida de uma criança engasgada e sem respiração, utilizando manobras de salvamento, fato ocorrido dia 10/08/2022, na cidade de Samambaia/DF. Como mostra o Registro de Atividade Policial (RAP) n° 061871-2020.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Grandes Mestres da Capoeira pelo trabalho de preservação, resgate e valorização de um dos principais símbolos culturais do Brasil.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 13ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da 35ª Delegacia da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de hipismo pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de beach tennis pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e professores de artes marciais pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e professores de futevôlei pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas de hockey inline pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas de patinação de velocidade pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas de patinação artística pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de handebol pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de voleibol pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de basquete pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas e técnicos de desportos aquáticos pelo desempenho e incentivo à prática esportiva no Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas do Distrito Federal pelo desempenho e incentivo à prática esportiva.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Carreira de Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados no combate à corrupção, controle interno, correição e transparência na administração pública.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores da Controladoria Geral do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados no combate à corrupção, controle interno, correição e transparência na administração pública.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2738/2022.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao aniversário dos 136 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no 19 de agosto de 2022 às 19h no Plenário desta casa.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a construção de um Centro de Ensino Especial no Recanto das Emas.

Requer informações à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal acerca do fornecimento de água para os moradores da rua contorno do Parque do Setor Tradicional São Sebastião (RA XIV).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que providencie a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) na Região Administrativa do Sol Nascente e Ceilândia.

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca do prédio que abriga a Casa da Mulher Brasileira, na Região Administrativa da Ceilândia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde da empresa VIDA EMERGÊNCIAS MÉDICAS, que atuaram no atendimento a pacientes infectados pela COVID-19 no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição hospitalar e saúde pública.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, atuando na nutrição clínica, funcional e gastronômica.

Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na área da nutrição infantil e alimentação escolar.

Dispõe sobre a desafetação e alteração dos parâmetros de uso e ocupação do solo definidos para os lotes da Quadra 302, Conjunto 08, Lote 01 e da QI 616, Área Especial 01, localizados na Região Administrativa de Samambaia.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, acerca das providências administrativas tomadas para o Curso de Formação Profissional e homologação do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Polícia da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do PL 2.947, de 2022, de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, que "Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal” ao PL 2.918, de 2022, de autoria do Deputado Reginaldo Sardinha, que "Altera a Lei nº 4.087, de 28 de janeiro de 2008, que Institui seguro de vida e de acidentes pessoais para os integrantes da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal".