CLDF

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre alto índice de assaltos dentro de ônibus de transporte público coletivo no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor aos 60 anos da Convenção das Igrejas Assembleia de Deus Ministério Internacional do Guará I, pelos relevantes serviços prestados ao Reino de Deus no Distrito Federal e no Exterior.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a respeito da ausência de equipamentos públicos no Jardim Mangueiral.

Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa do Projeto Piloto de Educação Integral em Tempo Integral-PROEITI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER a respeito da ausência de obras mitigadoras do impacto no trânsito do Setor Habitacional Jardim Mangueiral.

Manifesta louvor ao Colégio Seriös pelo desempenho de seus alunos no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em sua primeira participação.

Manifesta Moção de Pesar à família do Apostolo Doriel Wladimir de Oliveira, fundador e presidente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus - Casa da bênção, pelo seu falecimento.

Manifesta Votos de louvor e Regozijo aos Peritos Criminais do distrito Federal, abaixo relacionados, pela conquista do primeiro e segundo lugar, respectivamente, na Instituição da força Nacional realizada entre os dias 31/10/16 e 17/11/16.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os bispos, pastores e demais religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelo relevantes serviços prestados ao conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental, sobre a descontaminação do córrego Riacho Fundo.

Parabeniza o Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal - COPEV/DF pelos seus 46 anos de fundação.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza os Policiais Militares que especifica, por Ato de Bravura em favor da população do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal - ADASA/DF, a respeito da proliferação de cianobactérias no Lago Paranoá.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Apóstolo DORIEL de OLIVERA (IN MEMORIAN), pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

'Manifesta congratulações e voos de louvor à Professora Márcia Abrahão, pela sua eleição para Reitoria da Universidade de Brasília - UnB'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de inundação no Hospital Regional de Planaltina por água da chuva.

'HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 101/2016, De 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ'

Altera a Resolução nº 140 de 1997, que Estrutura a Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Acrescenta o art. 6º-A na Resolução nº 255, de 02 de fevereiro de 2012, que 'dispõe sobre o registro de frentes parlamentares na Câmara Legislativa do Distrito Federal'.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do projeto de lei 1156/2012.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor João Cleber Fernandes de Araújo, pelo efetivo e relevante serviço prestado à comunidade de Ceilândia, na organização das Olimpíadas de Ceilândia.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o atleta, faixa preta de Jiu-Jitsu, Cláudio Calasans Camargo Júnior, pelos títulos conquistados ao longo de sua trajetória como atleta e pela relevante atuação na formação dos atletas das diversas academias do Distrito Federal.

Inclui inciso, ao artigo 35, da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da exigência dos centros radiológicos em funcionamento no Distrito Federal exigiram comprovante de capacitação especifica na área de radiologia, no mínimo em nível técnico, para a contratação de operadores de equipamentos emissores de radiação ionizante e da outras providências.

Institui a Semana de Conscientização para o Uso Inteligente da Internet no âmbito escolar do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 2007, de 20 de julho de 1998, que 'Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Norte e dá outras providências'.

Altera a Lei n.º 1300, de 16 de dezembro de 1996, que 'Cria o Parque Ecológico e Vivencial de Candangolândia'.

Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, a proteção destas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição no âmbito do Distrito Federal de as empresas de televisão por assinatura efetuarem cobranças, ou qualquer outro tipo de aviso aos assinantes, por meio de mensagens condicionada durante a programação habitual.

Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa, na parte frontal dos rótulos de todos produtos, comercializados no Distrito Federal, que utilizem gás butano e/ou propano, sobre o risco de morte que a prática de inalar referido gás pode causar.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor antecipadamente sobre interrupção, cancelamento ou qualquer alteração de cobrança em débito automático.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre a pontuação das infrações de trânsito e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.730, de 28 de dezembro de 2011, que 'Cria a Notificação Compulsória de Violência contra Criança ou Adolescente' e dá providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA 'ABRIL VERDE', NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a 'semana da Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação'.

Altera a Lei n.º 1410, de 18 de março de 1997, que 'Dá a denominação de Parque Dona Sarah Kubitshek ao Parque recreativo Rogério Pithon Farais'.

Altera a Lei nº4.076, de 28 de dezembro de 2007, que cria o Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal-FUNCBM e da outras providências.

Desconstitui a Àrea para Igreja, desafeta áreas públicas de uso comum do povo, define parâmetros de uso e ocupação do solo e cria o Parque Ecológico das Garças, no Trecho 15, Pontão do Lago Norte - Projeto Orla - Polo 1, na Região Administrativa do Lago Norte - Ra XVIII.

Autoriza a Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal a se filiar às redes, fóruns, organismos e instituições de caráter internacional.