CLDF

Acrescenta § 3º ao art. 25 da Lei nº 5.323, de 7 de março de 2014, que 'dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências'.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA O AUMENTO DA QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM NA UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA PARA ATENDER AS QUADRAS 400, 600 E 800 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DA EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA 807.9 NOS HORÁRIOS DE PICO PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE CIRCULA NO HORÁRIO DE 8H ÀS 9H DA MANHÃ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAZEM O PERCURSO PARA A UPA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PISTAS DE CICLISMO E ATLETISMO NO PRÓ-DF, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS PÚBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE RECANTO DAS EMAS - RA XV, QUE PROMOVA A ENTREGA DE LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE PROMOVA A ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS IMÓVEIS AOS MORADORES DAS QUADRAS 600 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DF (AGEFIS) QUE PROMOVA UMA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARES EM FUNCIONAMENTO EM ÁREAS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF QUE PROMOVA A REFORMA DAS PASSARELAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO QUE POSSA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES DOS BECOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 2 A 6 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE PROMOVA O ASFALTAMENTO EM FRENTE A ESTAÇÃO DO BRT, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE PRÓXIMO AO TERMINAL RODOVIÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA NOVACAP QUE PROMOVA A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS CANALETAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS QUADRAS 600, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DIRETO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, PARA AS DEMAIS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM - DER/DF, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA ENTRE AS QUADRAS 600 - PRÓ DF E RIACHO FUNDO, LIGANDO AS PARADAS DE ÔNIBUS DAQUELE LOCAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER AS QUADRAS 400, 600 E 800, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REABERTURA DA BRINQUEDOTECA QUE FUNCIONAVA NA VILA DOS MENINOS LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de novembro, às 19 horas, no Plenário desta Casa Legislativa, para debater sobre a Projeto de Lei Complementar 84, de 2016, que Institui o Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal, entre outras coisas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Saúde, sobre o efetivo cumprimento da Lei Distrital nº 5.321/2014 que institui o Código de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de leitos na rede de saúde.

Requer à realização de Audiência Pública no dia 9 de dezembro de 2016, para discutir a implantação do Posto Integrado de Segurança Pública no INCRA 08, na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV.

Hipoteca apoio à aprovação do Projeto de Lei 2332/2015 em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta a profissão de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 345, de 2015, que 'institui o Código de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários dos Serviços Públicos no Distrito Federal e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública de saúde do Distrito Federal, para a população em geral e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e Instituições congêneres a notificarem ocorrência de uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação ao consumidor em cardápio, nos estabelecimentos que especifica, sobre a existência ou não de glúten, lactose nos alimentos, assim como se têm natureza 'DIET' ou 'LIGHT', e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos ou instituições financeiras situadas no Distrito Federal a utilizarem em suas agências com caixas ou terminais eletrônicos de autoatendimento película fumê ou adesivo perfurado nas portas e paredes de vidro voltadas à via pública, de maneira que impeçam a visualização externa de pessoas em seu interior e dá outras providências.

Altera a Lei número 969, de 07 de dezembro de 1995, que 'dispõe sobre a continuação e conclusão, pela Administração Pública, de obras já iniciadas e dá outras providências'.

Institui no âmbito do Distrito Federal o programa de capacitação e treinamento de primeiros socorros aos profissionais da área de educação, em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação e dá outras providências.

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sgt. Javan Buarque de Gusmão Junior, matricula 24.132/6, Cb. João Batista da Silva, matrícula 74.301/1, e Sd. Michael da Silva Abreu, matricula 7318731, todos da Policia Militar do Distrito Federal, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', que culminou com o salvamento da vida do senhor Elias Rodrigues Barbosa Junior.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.313.932,00.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de fiscalização no Hospital Regional de Sobradinho.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE QUE PROMOVA O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS 874.1, 874.2, 875, E 875.1 PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.