CLDF

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório.

Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada.

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.