CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO RUY DE LIMA PESSÔA.

DISPÕE SOBRE AÇÕES PARA PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS E DA SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS / SIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA.

CRIA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO LAGO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE SERINGAS DESCARTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA PENITENCIÁRIO PRIVADO DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA AOS GRUPOS ARTÍSTICOS E INSTITUIÇÕES CULTURAIS O ACESSO A ESPAÇOS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR A DEVOLVER A TAXA DE VESTIBULAR DO ESTUDANTE APROVADO, MAS NÃO CLASSIFICADO PARA AS VAGAS OFERECIDAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE DISCRIMINAÇÃO EM FACE DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO ALTERNATIVO PRIVADO PARA OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ ANTÔNIO VILELA LUSTOSA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 31, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ AO PARQUE ECOLÓGICO NORTE O NOME DE PARQUE ECOLÓGICO SÃO FRANCISCO DE ASSIS.

APROVA A PAUTA DE VALORES VENAIS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA RUA DAS COPAÍBAS, LOTE 09, ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNH DA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO MÍNIMO DE CORTE TOTAL DA LINHA DE TELEFONES FIXOS E MÓVEIS ADQUIRIDOS NO DISTRITO FEDERAL EM FUNÇÃO DO NÃO PAGAMENTO EFETIVO DAS RESPECTIVAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.