Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 1393/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 856/2016
11/11/2024 20:59

Estabelece prioridade na tramitação e no julgamento dos procedimentos administrativos e na execução dos atos e das diligências, em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

REQ 1395/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Sobradinho II - RAXXVI.

REQ 1396/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 1397/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

REQ 1394/2016
11/11/2024 20:59

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

PL 896/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a adoção de pavimentação ecológica nas áreas que menciona, e dá outras providências.

PL 828/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de o ordenador de despesas e integrantes de Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e membros de equipe de apoio submeter-se a curso de qualificação profissional antes de ser nomeado para desempenhar a função.

REQ 1426/2016
11/11/2024 20:59

Requer a realização de audiência pública com fim de se debater as Organizações Sociais na saúde pública do Distrito Federal.

PL 830/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de painéis fotovoltaicos nos hospitais do Distrito Federal.

PL 832/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a disponibilização de intérprete de libras ou dispositivo eletrônico com função em libras em todos os estabelecimentos que operam com serviço de drive thru no âmbito do Distrito Federal.

PL 835/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a política agrícola para florestas plantadas no âmbito do Distrito Federal.

PL 836/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a publicidade das informações de arrecadação do ICMS do Distrito Federal.

PL 837/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre sinalização definitiva de trânsito nas vias sob responsabilidade do Governo do Distrito Federal após a realização de obras de pavimentação, recapeamento, recuperação ou manutenção.

PL 838/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre o descarte de medicamentos no âmbito do Distrito Federal.

PL 839/2015
11/11/2024 20:59

Isenta o idoso do pagamento de tarifa de ingresso ao Jardim Zoológico de Brasília.

PL 840/2015
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a distribuição da Fosfoetanolamina Sintética aos pacientes com câncer residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 841/2015
11/11/2024 20:59

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio 'Mérito Ambiental'.

PL 860/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a exigência de bula em medicamentos manipulados comercializados por farmácias de manipulação e similares, no âmbito do Distrito Federal.

IND 9859/2017
11/11/2024 20:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO POLICIAMENTO NA QNP 25 CONJUNTO A, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 862/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de rede de proteção nas obras realizadas em edifícios verticais, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 863/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobra a criação do programa Reciclar é Pensar, nas escolas da rede pública e particular de ensino do Distrito Federal, visando à educação ambiental e social.

IND 9860/2017
11/11/2024 20:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DAS LINHAS DE ÔNIBUS LIGANDO O CONDOMÍNIO SOL NASCENTE AO CENTRO DA CEILÂNDIA.

PL 865/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a adoção de material escolar pelos estabelecimentos de ensino da Rede Particular de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

IND 9861/2017
11/11/2024 20:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DIRETA DE ÔNIBUS LIGANDO O SETOR P SUL - CEILÂNDIA AO SETOR M NORTE - TAGUATINGA.

IND 9862/2017
11/11/2024 20:59

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA - HRC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 868/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a criação da Carteira de Informação do Paciente Diabético onde constará detalhes de sua patologia, medicações utilizadas e recomendações para o tratamento de urgência e emergência, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 869/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Distrito Federal.

PL 870/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a obrigação das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal, a disponibilizarem cadeiras em locais determinados aos portadores de Transtornos de Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH.

PL 871/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre proibição de impedimento ou exclusão de pessoas inscritas nos órgãos de proteção ao crédito e cadastros de restrição ao crédito, para o fim de processo seletivo para admissão ao mercado de trabalho no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 872/2016
11/11/2024 20:59

Institui no âmbito do Distrito Federal a 'Campanha Permanente de Incentivo à Redução e Desperdício do Consumo de Água'.

PL 873/2016
11/11/2024 20:59

Proíbe a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas contas de serviços públicos distritais das entidades religiosas de qualquer culto.

PL 874/2016
11/11/2024 20:59

Obriga a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB a incluir, nas contas de água, advertência sobre os riscos da água parada quanto à transmissão de dengue, zika e chikungunya.

PL 892/2016
11/11/2024 20:59

Altera a Lei nº 2.536, de 22 de março de 2000, que determina o uso do alfabeto braile nas placas informativas em edificações públicas e privadas, nos pontos de ônibus e estações do metrô e dá outras providências.

PL 893/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da administração pública do Distrito Federal.

PL 894/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a divulgação de dados e indicadores sociais da criança e do adolescente pelo Poder Público, com vistas à proteção integral à infância e Adolescência, e dá outras providências.

PL 897/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências advertências sobre a conduta criminosa de dirigir sob influência de álcool.

PL 898/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a instalação de ECOPONTOS na Regiões Administrativas do Distrito Federal.

PL 900/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a fiscalização nos bufês infantis e dá providências.

PL 899/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a utilização do chuveiro com a tecnologia 'flex' em todas as casas populares integrantes do programa habitacional do Distrito Federal.

PL 901/2016
11/11/2024 20:59

Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana e disciplina a instalação de anúncios no Distrito Federal e dá outras providencias.

PDL 118/2016
11/11/2024 20:59

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arggeu Breda Pessoa de Mello, pela relevante contribuição no progresso de Brasília.

PDL 119/2016
11/11/2024 20:59

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Oscar Teodoria Frota.

MO 309/2016
11/11/2024 20:59

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Beni Monteiro Oliveira, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.

MO 310/2016
11/11/2024 20:59

Manifesta Votos de Louvor e Regozijo a cada uma e um dos Policiais Civis Aposentados do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados a toda população do Distrito Federal.

REQ 1390/2016
11/11/2024 20:59

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Alcoolismo que vem atingindo Crianças e Adolescentes em nossa Capital, a se realizar no dia 26 de 10 de 2016.

REQ 1392/2016
11/11/2024 20:59

Requer a convocação do Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, para prestar esclarecimentos e informações a respeito da redução do serviço de monitoramento do lago da Barragem do Descoberto.

REQ 1398/2016
11/11/2024 20:58

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, Esporte e Lazer do Distrito Federal.

REQ 1399/2016
11/11/2024 20:58

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre emissão de cartão para gratuidade aos idosos.

REQ 1404/2016
11/11/2024 20:58

Requer a realização do 'Câmara em Movimento Universitária' no auditório do Campus da Universidade de Brasília, em Ceilândia, no âmbito do programa 'Câmara em Movimento'.

REQ 1414/2016
11/11/2024 20:58

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal.

REQ 1428/2016
11/11/2024 20:58

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina, a realizar-se no dia 23/02/2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal.

REQ 1421/2016
11/11/2024 20:58

requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de fevereiro de 2016, às 10h00, para debater a implementação do auxílio-moradia em favor dos servidores policiais da Polícia Civil do Distrito Federal.

REQ 1416/2016
11/11/2024 20:58

Requer a realização de Audiência Pública em 19 de fevereiro de 2016 para debater questões relacionadas ao Futebol Amador no Distrito Federal.

PL 867/2016
11/11/2024 20:58

Dispõe sobre a garantia de acessibilidade dos deficientes visuais aos projetos culturais patrocinados ou fomentados com verba pública no âmbito do Distrito Federal.

PL 866/2016
11/11/2024 20:58

Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas da rede pública e privada do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 864/2016
11/11/2024 20:58

Dispõe sobre a proteção ao meio ambiente, estabelecendo controle de destino de óleos lubrificantes, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 861/2016
11/11/2024 20:58

DISPÕE sobre a proibição de se atender o telefone enquanto estiver atendendo o cliente presencialmente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 1407/2016
11/11/2024 20:58

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade - SEMOB, sobre mudanças ocorridas no Sistema BRT das cidades do Gama e Santa Maria.

REQ 1408/2016
11/11/2024 20:58

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, sobre ideologia de gênero.