CLDF

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 168 DE 1995.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.

SOLICITA INFORMAÇÕES À PRESIDÊNCIA DO TCDF, ÀS INFORMAÇÕES EM ANEXO, CONSTANTES AO PL 273/92 ( TRANSFORMADO EM LEI 211/91).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA PROPOSTA REFORMA ADMINISTRATIVA CONVIDANDO DEPUTADOS FEDERAIS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL216/99.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA SHIS, SOBRE O ATENDIMENTO DOS INSCRITOS NO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA.

REQUER A AUDIÊNCIA DO SR. FRANCISCO DOREON, PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM O FIM DE COLHER SEU DEPOIMENTO SOBRE NOTICIAS VEICULADAS NOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA LOCAL ACERCA DE DISTRIBUIÇÃO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PLS 061/99 E 853/99.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 397/92.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 405/95,

CONVOCA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO QUE SE REFERE À REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA SEMANAL NO ENSINO MÉDIO.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PLS Nº 345 E 258/92.

REQUER CONVOCAÇÃO DO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CHEFE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES RESERVADAS DA POLÍCIA MILITAR - P/2, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE OS FATOS OCORRIDOS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA, NO DIA 03 DO CORRENTE MÊS, E VEICULADOS NA IMPRESA NO DIA 04 TAMBÉM DO CORRENTE MÊS.

REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE JOSÉ FERREIRA DA SILVA, MORTO NO TRÁGICO EPISÓDIO DA TERRACAP.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE JUNHO DE 1992, NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, EM HOMENAGEM AO 34º ANIVERSÁRIO DAQUELA CIDADE.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 670/96, DE MINHA AUTORIA.

REQUER A PROCLAMAÇÃO DO ANO 2000, NO DF, COMO O ANO DA CULTURA DA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA.

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE DIRETORES DA CODEPLAN PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DAQUELE ÓRGÃO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO - A REALIZAR-SE NO DIA 8.12.2000.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO, SOBRE O CUSTO MENSAL DO ALUGUEL DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS VINCULADAS AO GDF.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93 E 660/95.

REQUER O DESAPENSAENTO DOS PL'S 3412/97 E 106/99.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE CEILÂNDIA DO PARQUE VIVENCIAL, DOS PARQUES RECREATIVOS E DA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL ACESSO AOS SISTEMAS DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS QUE ESPECIFICA.

REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PL'S 106 E 270 DE 1999.

SOLICITA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS.

REQUER AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB SEJA FORNECIDO RELATÓRIO DE EMISSÃO E FORNECIMENTO DE 'TÍQUETE CANDANGO'.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2000, O PARTIDO DOS TRABALHADORES PELO 20º ANO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE TRANSPORTES SOBRE OMISSÃO NA TRANSFERÊNCIA DA PARADA DE ÔNIBUS DA S.Q.N 215.

REQUER SUA REUNÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO QUE APURA O ENVOLVIMENTO DE PARLAMENTARES, EX-PARLAMENTARES E AUTORIDADES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL COM O TRÁFICO DE DROGAS.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2000, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PLC 451/99.

REQUER ESCLARECIMENTOS À PRIMEIRA SECRETARIA SOBRE O FUNCIONAMENTO, LOTAÇÃO E RESPECTIVA FUNÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE DA C.L.D.F. - FASCAL.

REQUER A RETIRADA DO PR Nº 005/95 QUE 'DISPÕE SOBRE A GESTÃO, PRESERVAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS ACERVOS DOCUMENTAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE VIAÇÃO E OBRAS, A RELAÇÃO DAS PESSOAS INDENIZADAS, A COMPOSIÇÃO DESSA INDENIZAÇÃO E O TRATAMENTO DADO AOS CASEIROS DAS CHÁCARAS DAS COLÔNIAS VICENTE PIRES E GOVERNADOR.

REQUEIRO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 284/95.

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA EXAMINAR AS PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO QUE TENHAM COMO OBJETIVO O INCREMENTO DO NÍVEL DE EMPREGO NO DISTRITO FEDERAL.

DIRIGIDO A SECRETARIA DE CULTURA REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA LEI Nº 190 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1992.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CLDF, DO DIA 11 DE MAIO DE 2000, EM COMISSÃO GERAL DA CULTURA DA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA-SEMATEC, SOBRE OS CUSTOS DA COLETAGEM DE LIXO NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA DE SOBRADINHO, NO QUE RESPEITA À PROGRAMAÇÃO, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO, INCLUÍDOS OS LIMITES DE PONTUAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA, FORMA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES, EVENTUAL EXISTÊNCIA DE RESERVA TÉCNICA DE ÁREA, CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA DOS PLEITEANTES, TEMPO EXIGIDO DE ATUAÇÃO NO RAMO E OUTROS DADOS CONSIDERADOS ESCLARECEDORES DO PROCESSO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO BOMBEIRO MILITAR, COMEMORADO EM 02 DE JUNHO.

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO SR. HAROLDO MEIRA - ADMINISTADOR DO PLANO PILOTO

REQUER A RETIRADA DOS REQUERIMENTOS 473/95, 474/95 E 475/95.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO POLICIAL MILITAR, COMEMORADO EM 25 DE AGOSTO.

SOLICITA TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, DE ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DE BRASÍLIA DO DIA 05 DE MAIO DE 1992.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO MAJOR PAULO CÉSAR THIMÓTHEO, CMTE. DA 8ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR INDENPENDENTE , DA POLÍCIA MILITAR DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA IMPRENSA, COMEMORADO EM 1º DE JUNHO.

SOLICITA QUE SEJA DETERMINADA TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 350, 356 E 399/92.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO TCEL. DA POLÍCIA MILITAR FLAMARION MACEDO DA SILVA E SOUZA - COMANDANTE DO BATALHÃO DO DF, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE VÁRIAS DENÚNCIAS CONTRA O MESMO DURANTE O SEU COMANDO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DO RADIALISTA, COMEMORADO EM 21 DE SETEMBRO.

REQUER INFORMAÇÕES DO EXMO.SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RESPEITO DOS FUNDAMENTOS E CRITÉRIOS DO DECRETO 13.829, QUE DISPÕE A REGULARIZAÇÃO DE CASOS PEDENTES RELATIVO AO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

REQUER A RETIRADA DOS PL´S 721/95 E 752/95.

REQUER, QUE DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 1º A 15 DE JUNHO PRÓXIMO, SEJA DADA PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO E APRECIAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 736/95.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTARES DE NºS. 342/365/99, DO SETOR NORTE DO GAMA, 279/280/281/282/283/284/285/286/287/288/289/0 290/291/292/293/301/302/303/304/305/306/307/0 308/309/310/311/312/313/314/315/99, DO SETOR LESTE DO GAMA, 316/317/325/326/327/328/329/330/331/332/333/0 334/335/336/337/338/352/353/354/355/356/357/0 359/99, DO SETOR OESTE DO GAMA, 358/360/361/362/363/364/99, DO SETOR SUL DO GAMA, QUE DISPOEM SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ESCLARECIMENTO DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF - CBMDF, A TRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE CÓPIAS DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS LICITATÓRIOS OCORRIDOS EM GESTÕES PASSADAS.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SHIS, SOBRE OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ENTREGA DE LOTES EM SOBRADINHO II.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PR´S 14/95 E 41/96.

REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, ESCLARECIMENTOS URGENTES A RESPEITO DE UMA FEIRA LOCALIZADA NA QI-18, LOTES 24 E 26 - TAGUATINGA, DF, QUE FUNCIONA CLANDESTINAMENTE, SEGUNDO COMERCIANTES LOCAIS, ÀS QUINTAS E SEXTAS-FEIRAS.