CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,A ADOÇÃO DE MEDIDAS COM VISTAS À ENTREGA DAS ESCRITURAS DOS LOTES DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS NO SENTIDO DA MELHORIA NO ATENDIMENTO DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS CONJUNTOS A E K DA QUADRA 13, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO 17 DA QUADRA 23, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE MÚSICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DO AREAL, RA-XX

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INCLUSÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM OU TÉCNICO EM CADA UMA DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇA, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O CONSELHO TUTELAR, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RAXXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA OBRA DA CICLOVIA NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RAXXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REFORMA E CONSERVAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS, LOCALIZADOS NAS DIVERSAS QUADRAS RESIDENCIAIS DA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS DO DISTRITO FEDERAL/SEDESTMIDH, A CONTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO/CCI, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/SCIA - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA DA SANTA LUZIA, NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS NA CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/-RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA QUADRA 20, CONJUNTO N NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA QUADRA 20, CONJUNTO M NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA QUADRA 08, CONJUNTO P NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

Requer informações ao Ilustríssimo Senhor Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.362 de 2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, sobre a implantação do parque Burle Marx.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a implantação do parque Burle Marx.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre nomeação de técnicos de nutrição.

Requer informações ao Ilustríssimo Diretor do DFTRANS - Transporte Urbano do Distrito Federal, acerca do projeto para as obras de construção do novo Terminal Rodoviário de Sobradinho.

Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica, para empresas e entidades de direito privado sem fins lucrativos, sediadas no Distrito Federal, e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 19 de maio de 2017 no Plenário desta Casa, para debater operações de derrubadas da AGEFIS em chácaras do Setor Habitacional Sol Nascente na Região Administrativa da Ceilândia.

Requer a realização de sessão solene, no dia 18 de maio de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os Defensores Públicos do Distrito Federal, em comemoração ao 'Dia do Defensor Público'.

Requer Sessão Solene para o lançamento da 'Frente Parlamentar de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Segurança Alimentar do Distrito Federal'.

'Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os atletas de Artes Maciais, de todos os tempos, oriundos do Distrito Federal, a ser realizada no dia 12/05/2017, a partir de 19:30 hs, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.'

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do dia 08 de junho de 2017 em Comissão Geral, para debater a questão dos ostomizados do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de maio de 2017, em homenagem a cidade de Vicente Pires - RA - XXX, dentro do projeto 'Câmara em movimento'.

Obriga a inclusão de sacos de lixo nas cestas básicas vendidas no Distrito Federal.

Declara de Utilidade Pública a ABBA PAI- CASA DE RECUPERAÇÃO E REITEGRAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISMO do Distrito Feral.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival Villa Mix Brasília.

Institui a Política Distrital de Apoio ao Cooperativismo.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1445 de 2013, publicada no DCL nº77, do dia 28 de abri de 2017.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Karateca e Heptacampeã Brasileira, Fernanda Valle Monturil.

Manifesta votos de Louvor e parabenizo, o Líder Comunitário, Domício Silva do Carmo, pelo excelente trabalho desenvolvido em prol da comunidade de Samambaia.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em comemoração ao dia do defensor público do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PESSOAS ABAIXO ESPECIFICADAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CIDADE DE SOBRADINHO.

Hipoteca elogio a Gilberto Conceição do Amaral pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

Hipoteca elogio a José Abel do Nascimento Dias pelos excelentes serviços prestados a população do Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, O AGENDAMENTO DE UMA AÇÃO DO NA HORA ITINERANTE.

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio ICMS 107/2015.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N 40, de 2015,que dá nova redação ao art. 73 da Lei Orgânica do Distrito Federal, de autoria do Deputado Delmasso.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as lideranças comunitárias, treinadores de escolas de futebol, bispos, pastores, ex-administradores regionais pelos relevantes serviços prestados a Região Administrativa do Guará - RA X.

Manifesta repúdio contra as agressões e humilhações sofridas pelas mulheres no Distrito Federal e em todo Brasil.

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL NA INCLUSÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AS PESSOAS E INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a criação do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, a despoluição do Ribeirão Sobradinho e questões relativas a volta ao funcionamento do Clube SODESO, a ser realizada no dia 17 de maio de 2017, às 19:00, no Colégio La Salle Sobradinho, localizado na Quadra 14 - área Especial, Lotes 24 a 27, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Dispõe sobre a oficialização da MEDALHA VENTURIS VENTIS - 'HERÓIS DA PÁTRIA', instituída pela Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura - ABRASCI e que se destina a laurear militares e civis de nacionalidade brasileira e estrangeira, que tenham prestado relevantes serviços ao Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de maio de 2017, às 19 horas, para debater questões relativas ao PLC 95/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falhas no sistema de informática deixando sem atendimento os pacientes do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de maio de 2017, às 10 horas, na Administração Regional do Paranoá, para discutir sobre a Ações voltadas para a Revitalização da Avenida Comercial do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 29 de maio de 2017, às 10 horas, para comemorar o MAIO AMARELO 2017, com o tema MINHA ESCOLHA FAZ A DIFERENÇA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, sobre as péssimas condições das calçadas no Distrito Federal.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO CRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ABRIGOS DE ÔNIBUS NO PARANOÁ PARQUE, COM IDENTIFICAÇÃO DAS MESMAS.