CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA QS 4/14 DE RIACHO FUNDO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS CONJUNTOS 43 A 52 DA QUADRA 300 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, O ASFALTAMENTO E A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SÃO SEBASTIÃO, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIV.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA EQNL 05/07 E NA EQNL 10/12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURUA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS QUADRAS QC 04 E QC 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXII.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA CIRCUNSCRIÇÃO DA CIDADE DO ARAPOANGA, RA VI.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL DUPLICAÇÃO DA DF 130 NO TRECHO QUE LIGA A CIDADE DE PLANALTINA AO ARAPOANGA, RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA AGÊNCIA DA RECEITA DO DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' NA EQNL 05/07 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA CLÍNICA MÉDICA DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSO ADMINISTRATIVO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ CELSO VALADARES GONTIJO.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 2411/2001.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 1838, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER APENSAMENTO DO PL 1029, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS, AO PL Nº 1165, DE 2000, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES QUE MENCIONA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO Nº 289/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO LOCAL QUE MENCIONA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223 OU 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RESIDENCIAL DO BOSQUE, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, EM SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A RECUPERAÇÃO DA DF-420, NA CIDADE DE SOBRADINHO II, RA-XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223 E 225 DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL SSPDS, A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PICHAVA ITINERANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO RA - XI.

SUGERE AO EXMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A REFORMULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MEDICINA DO TRABALHO DA REDE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA E A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE DO TRABALHADOR.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS VIAS P2 E P3 DO SETOR SUL DE CEILÂNDIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA VIA M3 DE CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA QR 401 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE PISTAS DE SKATE NAS QUADRAS ÍMPARES DE SAMAMBAIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QR 405 DE SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA QUADRA QNH, DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES.

CRIA O PROGRAMA 'RONDA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELY NASCIMENTO DA ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DALVA Nº 16 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA NORMALICE DOS REIS BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM NORMAS RELATIVAS À FORMA DE RECEBIMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO YÔGA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA.

ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA EMBAIXADA DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, POR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA, PARA HUMANIZAÇÃO DAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ÓRGÃOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, E JUDICIÁRIO PARA ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE 2º E 3º GRAUS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO NO LOCAL QUE MENCIONA, DOS ITINERÁRIOS E NÚMEROS DAS LINHAS DOS ÔNIBUS UTILIZADOS NO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA JOICE TRINDADE ALEXANDRE DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO AO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RECONCILIAÇÃO.

PARABENIZA A PASTORA ANTONIETA ALVES MENDES, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA CRUZADA CRISTÃ PENTECOSTAL NO BRASIL.

PARABENIZA A PASTORA DAMARES MARTINS LIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA VALE DA BÊNÇÃO.