CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CIRCULAÇÃO, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ÔNIBUS DA SLINHAS 504 E 504.1 (EMPRESA PIRACICABANA) QUE FAZEM O ROTEIRO SOBRADINHO/PLANALTINA E PLANALTINA/SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ATENDE AOS MORADORES DOS BLOCOS A E F DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, PARA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA GESTÃO SUSTENTAVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS QUADRAS DA QNM 7/9, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS E DO COLÉGIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITO HUMANOS (SEMIDH), A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE BASQUETE DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE FUTSAL DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB A REPARAÇÃO DO VAZAMENTO NA PISCINA DO PROJETO GOLFINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Altera a Lei nº 5.389, de 13 de agosto de 2014, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A SUBSTITUIÇÃO DAS BOCAS DE LOBO DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL 310, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 103, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 213, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 316, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DA QUADRA 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA AV. PIONEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA-SLU, LIMPEZA DAS RUAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,A LIMPEZA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO I, QUE PROMOVAM A REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DAS FAIXAS VERDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA TERRACAP- AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, QUE INCLUA NAS LICITAÇÕES AS ÁREAS DESTINADAS A SHOPPINS'S CENTER E ESPAÇOS DE DIVERSÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETRARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR À REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QUADRA 3, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CEB, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS BECOS DAS QUADRAS 20, 18, 17 E 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN-DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER,A CONSTRUÇÃO DE PLAYGROUND, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA FAZER RAMPAS PRÓXIMOS AS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, NO LOTE ESPECIAL 02, QUADRA 01- SRL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$18.000.000,00.

Institui o Fundo da Receita tributária do Distrito Federal-PRÓ-RECEITA.

Dispõe sobre a racionalização no ajuizamento de execuções fiscais e regula a inscrição e cobrança da dívida ativa do Distrito Federal.

Estabelece correções da Listagem de Endereçamentos Segundo Parâmetros Urbanísticos - Anexo VII do Plano Diretor Local de Taguatinga, Lei Complementar nº90/1998.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUA A ESCOLA INDÍGENA BILÍNGUE NO DISTRITO FEDERAL QUE A PRIMEIRA SALA DE AULA SEJA IMPLANTADA NA COMUNIDADE INDÍGENA TEKÓ HAW, NO SETOR NOROESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDRAL, QUE INSTALE A PARTE DE PSIQUIATRIA NO HOSPITAL DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM DIVERSOS LOCAIS DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO FERROCK NO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS QUADRADÕES DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER A REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A REGIÃO DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO EDUCACIONAL 416, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DETRAN - DF, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA AV.PIONEIRA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, REFORÇO NO POLICIAMENTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.