CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de adoção de garantia para a contratação de obras, serviços e compras no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal.

Dispõe sobre a limpeza dos logradouros públicos após a realização de eventos e dá outras providências.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ÁREA RURAL NOVA VITÓRIA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO EDITAL N.° 1 - SECRIANÇA/ESPAM DE 25 DE AGOSTO DE 2015, PARA OS CARGOS DE ESPECIALISTA E TÉCNICO SOCIOEDUCATIVO DA CARREIRA SOCIOEDUCATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO 4° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GUARÁ, REFORÇO NO POLICIAMENTO DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS PELAS BRANCAS NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA VERDE NA ESQUINA DO CONJUNTO E DA QE 36 NO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA VIA SITUADA À BR 251 KM 37 COMUNIDADE RURAL NOVA BETÂNIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS CONJUNTOS QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE INSTALE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A PINTURA DOS QUEBRA-MOLES NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO DA ÁREA RURAL SÃO BARTOLOMEU - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 36, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS ENTRE OS CONJUNTOS E ENTRE QUADRAS DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO E CALÇADA DA AVENIDA PRINCIPAL DO SETOR RESIDENCIAL DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A ADAPTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS CALÇADAS PÚBLICAS NOS CONJUNTOS DA QE 36, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A INCLUSÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSEM PELO SHOPPING POPULAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 8° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS EM CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURNAÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ÁREA RURAL RECANTO DA CONQUISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 11° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DE RONDAS POLICIAIS EM SAMAMBAIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ÁREA RURAL 13 DE MAIO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A INCLUSÃO DE LINHA DE ÔNIBUS DA FEIRA DO GUARÁ PARA A ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE EM CEILÂNDIA SUL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SEVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UMA PEC, NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA QE 36, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVA A IMPLATAÇÃO DE UMA PEC, NO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A DISPONIBILIZAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA EXPOSIÇÃO DE ARTESANATO, NA QE 30, DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS DE LAZER NA QUADRA DE ESPORTES DA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA QE 30 E 32, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ASSENTAMENTO 13 DE MAIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ASSENTAMENTO NOVA VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DE DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA CIDADE DAS MOTOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO CONJUNTO A DA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUÁRA/TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS BECOS ENTRE AS CASAS 12 E 14 DO CONJUNTO L, DA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NOS CONJUNTOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS DA QE 34, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/EXPANSÃO DO SETOR O.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, A CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTAS PARA O SHOPPING POPULAR DE CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA QE 30, BEM COMO A REFORMA DO PARQUINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS CONJUNTOS, QUADRADÃO E BOEIROS DA QE 30, BEM COMO A PODA DE ÁRVORES, A LIMPEZA DOS BECOS E PODAS DOS JARDINS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A DRENAGEM E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QE 30, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS E AMPLIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM COM ITINERÁRIO GUARÁ/TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS NA REGIÃO ADMINISTRATTIVA DO GUARÁ RA - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CANALETAS PARA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NOS CONJUNTOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS ENTRE OS CONJUNTOS E ENTRE QUADRAS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PRÓXIMAS À QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NOS CONJUNTOS DA QE 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE IMPLEMENTE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NO CRUZAMENTO ENTRE A QNO 09, QNN 33, QNN 25 PRÓXIMOS A VILA OLÍMPICA E O SETOR DE OFICINAS DO SETOR 'O' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QNP 01/05 AVENIDA P2 EM FRENTE A PARADA DE ÔNIBUS DO SETOR P NORTE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'C' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'B' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 501, SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, TRECHO 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 501, SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, TRECHO 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NA QUADRA 501, SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, TRECHO 1, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDENCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS E ENTRE AS QUADRAS DA QE 30 DO GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.