CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais da Saúde do Setor de Assistência à Saúde da CLDF, abaixo mencionados, pelo comprometimento e profissionalismo demonstrados em ato de bravura ao prestarem atendimento rápido e eficaz ao pastor Isamar Ramalho.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências.

Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 23.647.273,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 199.307.756,00.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a construção de terminal rodoviário na Região Administrativa de Vicente Pires -Região XXX.

Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo n° 111/2024, de minha autoria, que "Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa.".

Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 894, de 2024, à Comissão de Economia, Orçamento e Finanças antes da análise pela Comissão de Constituição e Justiça.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Visibilidade Trans: políticas afirmativas para superar a exclusão", a ser realizada no dia 05 de fevereiro de 2025, às 10h, no Plenário da CLDF.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Cristiano Mangueira de Sousa.

Manifesta repúdio às declarações da senhora Hélvia Miridan Paranaguá Fraga, Secretária de Estado da Educação do Distrito Federal, durante a I Conferência Distrital de Segurança Pública (CONFEDISP).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal-SEMOB, a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, EDUARDO MORAIS DA ROCHA.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil na Colônia Agrícola 26 de Setembro.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração Regional de Vicente Pires e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, providências para a construção de um Centro Olímpico e Paralímpico na região administrativa Vicente Pires/DF.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal – SMDF, a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma creche pública no Recanto do Sossego, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um campo de futebol sintético na Região Administrativa de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que construa um alojamento para os motoboys na Região administrativa de Vicente Pires.

Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de uma creche na Região Administrativa de Vicente Pires.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 110, Conjunto 05, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 302, Conjunto 02, em Samambaia.

Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a construção de quebra-molas na rua 5 na Região Administrativa de Vicente Pires XXX. .

Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário da QR 327, AE 1, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 114, entre os Conjunto 02 e 07, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Vicente Pires – RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 120, Conjunto 10, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP-DF, promova o aumento do policiamento na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX..

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 205, Conjunto 05, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 302, Conjunto 03, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, promova a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX..

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 314, Conjunto 14, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 408, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de academia de ginástica comunitária, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX..

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 310, em Samambaia.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A AMPLIAÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA P4 DO SETOR P SUL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

Sugere ao Poder Executivo que adote providências tendentes a implantação de faixa de pedestres, a revitalização das calçadas e a implantação de rampa de acessibilidade, em frente a Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Taguatinga - ADET, situada à QNM 31 Módulo D Área Especial, Ceilândia Sul - DF.

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da quadra 311, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 421, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 431, entre os conjuntos 14, 15 e 16, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QR 433, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da QR 601, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Bloco I da QNL 17, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 12 do Setor Oeste, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Vargem da Benção, na altura da Quadra 110, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Avenida Central Sul, no Trecho 1, Chácara 139, no Sol Nascente.

Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica.

Dispõe sobre as condições estruturais e logísticas para a prestação do serviço Consultório na Rua no Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 12, §1º, da Lei 3320/2004, por meio de Portaria, dos servidores em exercício nas equipes de Consultório de Rua (eCR).

Sugere ao Poder Executivo, através do Departamento de Estradas e Rodagens- DER/DF a instalação de placas de endereçamento em Brazlândia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 111, em Samambaia.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Paulo Henrique Bezerra Rodrigues Costa.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 210, conjunto 17, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 212, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 419, Conjunto 18, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 421, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 423, Conjunto 06, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 429, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 431, em Samambaia.