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Resultados da pesquisa

Despacho - 1 - SELEG - (325700)

25/02/2026 16:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325698)

25/02/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2126/2026 foi distribuído ao...

Despacho - 5 - CDESCTMAT - (325675)

25/02/2026 16:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2123/2026 foi distribuído a...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização...

PL 2181/2026

25/02/2026 15:56

Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026

Combate ao déficit habitacional marca homenagem à campanha católica por moradia digna

24/02/2026 17:12

Deputado João Cardoso elencou esforços para melhoria nas condições de moradia, tanto pela sociedade civil quanto por entidades religiosas e pelo governo null...

Assuntos Fundiários Direitos Humanos Recanto das Emas (RA XV) João Cardoso Habitação Destaque Destaque

CLDF sedia lançamento de livro que debate boas práticas em mandatos parlamentares

08/01/2026 17:28

null null {"alt":"Foto: Andressa Anholete\/Agência CLDF","classNameId":21830704,"description":"Foto: Andressa Anholete\/Agência...

Gestão Pública Destaque Destaque

Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325689)

25/02/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325687)

25/02/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 135 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325691)

25/02/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Projeto de Lei - (325021)

25/02/2026 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...

PL 2180/2026

25/02/2026 15:42

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor

24/02/2026 14:19

Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...

Assuntos Fundiários Wellington Luiz Destaque Destaque

Projeto de Lei Complementar - (325709)

25/02/2026 18:06

Audiência pública discute agricultura urbana nesta quinta-feira (26)

23/02/2026 15:24

null null {"alt":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora Jane","classNameId":21830704,"description":"Iniciativa do debate é da deputada distrital Doutora...

Meio Ambiente Doutora Jane