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Despacho - 6 - SACP - (326191)
05/03/2026 14:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. ...

Projeto de Lei - (326088)
05/03/2026 14:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural...

PL 2196/2026
05/03/2026 14:29

Dispõe sobre o reconhecimento, como expressão cultural do Distrito Federal, a arte evangélica e suas derivações, inserindo-a nos rol de politicas públicas distritais para o setor e institui a “Semana Brasiliense de Retiros Culturais".

Despacho - 4 - SACP - (326190)
05/03/2026 14:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...

PDL 418/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Carlos Diego Matheus Dias.

PDL 419/2026
05/03/2026 14:57

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Edirley Martins Honório.

Despacho - 3 - SACP - (326192)
05/03/2026 14:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 5 de março de 2026. marcelo...

Projeto de Decreto Legislativo - (326186)
05/03/2026 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...