CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a instalação de um Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPSi) na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, providências para a reforma e ampliação do 13° Batalhão da PMDF, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Sejus, providências para a implantação de uma unidade do “Na Hora” no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasilia ao Senhor Nikolas Ferreira de Oliveira.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que apresente à Câmara Legislativa do Distrito Federal medidas que viabilizem a abertura de processos seletivos ou abertura de concursos públicos para os cargos que competem aos profissionais bacharéis de biblioteconomia.

Estabelece política pública de isenção da “taxa de esgoto” referente aos templos religiosos de qualquer natureza no âmbito do Distrito Federal, bem como para as entidades de assistência social.

Dispõe sobre medidas de proteção à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e escolar no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 964/2024.