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Mensagem - n° 175/2025-GP- Comunicado - SELEG - (314813)
Oct 23, 2025 8:39 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 210/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314806)
Oct 23, 2025 8:16 AMEmenda (Aditiva) - 319 - SACP - Aprovado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314804)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Supressiva) - 317 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314802)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Supressiva) - 318 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314803)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 320 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314805)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Despacho - 6 - SELEG - (314807)
Oct 23, 2025 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...
Despacho - 2 - CEOF - (314801)
Oct 22, 2025 10:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada e redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 22 de...
Despacho - 12 - SACP - (314808)
Oct 23, 2025 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de outubro de 2025. ...
Emenda (Supressiva) - 316 - SACP - Prejudicado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314800)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 465 - SACP - Aprovado(a) - (314792)
Oct 24, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Supressiva) - 315 - SACP - Rejeitado(a) - Deputados Chico Vigilante e Ricardo Vale - (314799)
Oct 24, 2025 12:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputados RICARDO VALE e CHICO VIGILANTE) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Aditiva) - 468 - SACP - Não apreciado(a) - (314795)
Oct 24, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Aditiva) - 466 - SACP - Rejeitado(a) - (314793)
Oct 24, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025, que...
Emenda (Modificativa) - 467 - SACP - Prejudicado(a) - (314794)
Oct 24, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Despacho - 14 - SACP - (314796)
Oct 22, 2025 7:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 22 de outubro de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (314797)
Oct 23, 2025 8:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (314798)
Oct 23, 2025 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 23 de outubro de 2025. ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (314782)
Oct 23, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Estatuto Nº, DE 2025 CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO E DA NATUREZA Art. 1º A Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento...
Projeto de Decreto Legislativo - (314783)
Oct 24, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante e Wellington Luiz) Concede o...
Emenda (Modificativa) - 463 - SACP - Prejudicado(a) - (314790)
Oct 24, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Modificativa) - 464 - SACP - Aprovado(a) - (314791)
Oct 24, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Supressiva) - 462 - SACP - Rejeitado(a) - (314789)
Oct 24, 2025 3:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA SUPRESSIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...
Emenda (Orçamentária) - 64 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314787)
Oct 22, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 65 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314785)
Oct 22, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Despacho - 5 - SACP - (314781)
Oct 22, 2025 5:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 22 de outubro de 2025. luciana nunes moreira...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (314776)
Oct 23, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Ata Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) ATA DE FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO E...
Projeto de Lei - (314775)
Oct 24, 2025 5:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Dispõe sobre o cancelamento do alvará de...
Anexo - Anexo III - CEOF - (314779)
Oct 22, 2025 4:58 PMAnexo - Anexo II - CEOF - (314778)
Oct 22, 2025 4:58 PMAnexo - Anexo IV - CEOF - (314780)
Oct 22, 2025 4:58 PMAnexo - CEOF - (314777)
Oct 22, 2025 4:57 PMParecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (314772)
Oct 23, 2025 4:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei Nº 1572/2025, que...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314769)
Oct 24, 2025 12:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 291/2023,...
Requerimento - (314774)
Oct 23, 2025 3:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Apoio...
Redação Final - CCJ - (314765)
Oct 22, 2025 1:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (314773)
Oct 23, 2025 4:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 SUBSTITUTIVO (Autoria: Do Relator) Ao Projeto de Lei Nº 1572/2025, que Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro...
Requerimento - (314770)
Oct 22, 2025 3:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a tramitação conjunta do...
Redação Final - CCJ - (314766)
Oct 22, 2025 1:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE Lei Complementar nº 85 de 2025 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 970, de 8 de julho de 2020, que...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (314761)
Oct 24, 2025 12:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (314760)
Oct 22, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda Nº ____ (SUBSTITUTIVO ) (Autoria: Deputado Roosevelt) Ao Projeto de Lei Nº 1311/2024, que Dispõe sobre a não...
Publicação - DCL 233 - CDDM - (314763)
Oct 22, 2025 1:48 PMPublicação - DCL 233 - CDDM - (314764)
Oct 22, 2025 1:51 PMDespacho - 5 - SACP - (314759)
Oct 22, 2025 12:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Á Comissão de Constituição e Justiça, observado a inexistência de folha de votação do parecer desta...
Despacho - 7 - SACP - (314758)
Oct 22, 2025 12:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Despacho - 9 - SACP - (314762)
Oct 22, 2025 1:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Projeto concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Despacho - 3 - SACP - (314757)
Oct 22, 2025 12:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. euza aparecida pereira da...
Parecer - 2 - CS - Não apreciado(a) - (314755)
Oct 22, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei Nº 1311/2024, que “Dispõe sobre a não...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 207/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314753)
Oct 22, 2025 11:37 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 206/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314750)
Oct 22, 2025 11:32 AMProjeto de Resolução - (314752)
Oct 22, 2025 2:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui, no âmbito da...
Despacho - 6 - SELEG - (314754)
Oct 22, 2025 11:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 8 - SELEG - (314751)
Oct 22, 2025 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...
Despacho - 4 - SACP - (314756)
Oct 22, 2025 12:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de outubro de 2025. EUZA aPARECIDA PEREIRA DA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 202/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314743)
Oct 22, 2025 11:16 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 204/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314747)
Oct 22, 2025 11:29 AMRequerimento - (314746)
Oct 24, 2025 10:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Indicação - (314748)
Oct 23, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (314745)
Oct 23, 2025 3:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Despacho - 2 - SELEG - (314749)
Oct 22, 2025 11:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 22...