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IND 5594/2020
29/11/2024 17:07Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora Da Nova Capital Do Brasil (NOVACAP), a realização de Operação Tapa-Buraco na Avenida Principal do Setor de Expansão Econômica, da Região Administrativa de Sobradinho.
PL 1631/2020
29/11/2024 16:20Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências'.
PL 1632/2020
29/11/2024 15:47Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 11.425.211,00.
PL 1633/2020
29/11/2024 16:14Altera a Lei n° 4.242, de 10 de novembro de 2008, que concede isenção de imposto às operações que especifica.