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Redação Final - CCJ - (324864)
11/02/2026 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.139 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, para dispor sobre a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (324936)
12/02/2026 07:56Mensagem - Nº 6/2026-GP - SELEG - (324935)
12/02/2026 07:54Redação Final - SELEG - (324934)
12/02/2026 07:52Lei - GAB DEP PEPA - (324923)
11/02/2026 17:19Projeto de Lei - (324905)
11/02/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Estabelece diretrizes para a...
Moção - (324902)
11/02/2026 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à equipe do 16º Batalhão da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (324903)
11/02/2026 14:31Despacho - 1 - SELEG - (324909)
11/02/2026 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (324904)
11/02/2026 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2097/2025 foi distribuído a...
Despacho - 12 - SELEG - (324906)
11/02/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS (RICL, art. 64, § 1º, II, I,...
Despacho - 14 - SELEG - (324908)
11/02/2026 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribução, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDDHCLP (RICL, art. 68, I, “c”),...
Despacho - 4 - SELEG - (324907)
11/02/2026 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. art. 66, IV,...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (324879)
11/02/2026 11:35Ofício - Ofício nº 245/2026 - SEDUH/GAB - CCJ - (324878)
11/02/2026 11:34Despacho - 8 - CCJ - (324880)
11/02/2026 11:36Despacho - 10 - CCJ - (324882)
11/02/2026 11:38Despacho - 9 - CCJ - (324881)
11/02/2026 11:37Lei - GAB DEP PEPA - (324922)
11/02/2026 17:19Anexo - ANEXOS DO PDOT - CCJ - CCJ - (324915)
11/02/2026 15:49Redação Final - CCJ - (324891)
11/02/2026 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Complementar Nº 78 de 2025 REDAÇÃO FINAL Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito...
Redação Final - CCJ - (324863)
11/02/2026 09:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.124 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos...
Despacho - 1 - SELEG - (324862)
11/02/2026 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de fevereiro de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...