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PL 1692/2017
11/11/2024 17:48

INSTITUI O FUNDO PATRIMONIAL (ENDOWMENT FUND) NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2880/2017
11/11/2024 17:48

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 16 de agosto de 2017, às 10h00, no Plenário desta Casa, para debater sobre a Ordem de Serviço SEI-GDF n° 28/2017-SUREC/SEF/2017 e propostas de melhorias para arrecadação tributária do DF.

PL 1693/2017
11/11/2024 17:48

Dispõe sobre medidas de prevenção da cárie, da doença periodontal e do câncer bucal e dá outras providências.

IND 11545/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS SIGUINTES QUADRAS: 202, 203 E 318, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11546/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA/CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA FAZENDA VELHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11547/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O REFORÇO NO POLICIAMENTO PREVENTIVO E REPRESSIVO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11548/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CRECHES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11549/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11550/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11551/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DAS SEGUINTES RODOVIAS: DF 250, DF 001, E DF 015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11552/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS ÁREAS DE LAZER PARA CRIANÇAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11553/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PÚBLICAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11554/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRE PARANOÁ E O ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11555/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NA RODOVIA DF 015, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11556/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES QUADRAS: 202, 203, 318, 319, 378 E 379. SOLICITA TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO FÓRUM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ RA - XXVIII.

IND 11557/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11558/2017
11/11/2024 17:48

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS VIADUTOS QUE SOBEM E DESCEM A RUA 37 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 11559/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL / DETRAN, A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NOS VIADUTOS QUE SOBEM E DESCEM A RUA 37 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

IND 11560/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL, O AUMENTO DO EFETIVO DO 20º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11561/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA OLÍMPICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11562/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO E A MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11563/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, O CERCAMENTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DRA. ZILDA ARNS E A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ACESSO EXCLUSIVO AOS ALUNOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11564/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11565/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MAIS PRAÇAS DE LAZER NA DF 250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11566/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE, UM PROJETO DE AÇÃO PERMANENTE PARA COIBIR A CONSTÂNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ESTADO DE RISCO E VULNERABILIDADE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11567/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11568/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS DE LAZER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11569/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE PROFISSIONAL NA DF 250, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11570/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

IND 11446/2017
11/11/2024 17:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.