CLDF

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AMBULATÓRIOS E INTERNAÇÃO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES TOXICÔMANOS E ALCOÓLATRAS NA REDE HOSPITALAR DO DF.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AOS PACIENTES DE AIDS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM VIAS COMERCIAIS AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA 'E', LOCALIZADA ENTRE A ESCOLA CLASSE Nº 02, PRAÇA DE EDUCAÇÃO, CENTRO EDUCACIONAL Nº01 E VIA WL-3, DE PLANALTINA - RA VI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NO RIACHO FUNDO - RA XVII.

CRIA RESERVA ECOLÓGICA DO AÇUDINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RIACHO FUNDO, RA XVII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DOS LOTES QUE MENCIONA, NA QS 320, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CENTRO EDUCACIONAL 02, DO SETOR CENTRAL, LADO OESTE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA FIXAÇÃO DA FEIRA DE FLORES E PLANTAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA AS QUADRAS QUE ESPECIFICA NO RIACHO FUNDO II - RA XVII.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇAO DA ÁREA DE USO COMUM DO POVO SITUADA NA QUADRA 4 C DO SIA/SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA-X, E SUA UTILIZAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA DESTINAÇÃO ORIGINAL DA ÁREA DO PARQUE ECOLÓGICO NORTE DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DE PAISAGISMO, DE PLANTAS ORNAMENTAIS, MEDICINAIS E FRUTÍFERAS DO PLANALTO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA LOTES À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA CEILÂNDIA - RA IX.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, PARA CONTRUÇÃO DE CICLOVIA.

RESERVA AS ÁREAS COMERCIAIS QUE MENCIONA PARA A INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS NOS SETORES A SEREM CRIADOS NO CAVE E NA QE 46, NO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS LOTES 21, 22, 23, 24 E 25 DA QUADRA 01, DO CONJUNTO 'F', DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA VI - PLANALTINA.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DA AREA QUE ESPECIFICA NO TRECHO 04 DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DESTINADO A ESCOLA SITUADO QUADRA 38 DA VILA SÃO JOSÉ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA DAS ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA A ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I, EM ESTACIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.

DESTINA A AREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA - XVII, PARA A VILA MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS PARA ATIVIDADE COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA-III.