CLDF

DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO VIVEIRO DE PLANTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SITUADA NA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES SUBURBANAS PARK WAY, NO NÚCLEO BANDEIRANTE.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA ESPECIAL 32, DA QUADRA 14, DE SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ICMS - IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, LANÇADOS ATÉ A DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE LEI, EM QUALQUER FASE DE COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DE ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DO TERMINAL DE GÁS NATURAL DO DF, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A, B, C E D DO CRUZEIRO CENTER, COMÉRCIO LOCAL DO SRE/S, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A QE-48, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DO SETOR COMERCIAL CENTRAL DE PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO HORTO FLORESTAL DE SOBRADINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAMENTO DOS BLOCOS 'A', 'B', 'E' E 'F' DA QUADRA 1.109 DO CRUZEIRO NOVO, RA-XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO DAS QUADRAS EXTERNAS 01, 02, 03 E 04 DO COMÉRCIO LOCAS DAS QUADRAS ECONÔMICAS DA EPTG - SETOR LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA X.

CRIA A PRAÇA DO PERIQUITO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA RA II.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A TEMPLO RELIGIOSO NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR OS PRECATÓRIOS DEVIDOS PELO DF, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DECORRENTES DE AÇÕES JUDICIAIS, COM CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA.

TRANSFORMA EM FEIRA PERMANENTE A FEIRA LIVRE DO SETOR O DE CEILÂNDIA, RA IX.

DESMEMBRA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DISPÕE SOBRE A SUA DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO.

REGULA A AMPLIAÇÃO DE ÁREAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º E O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.486, DE 30 DE JUNHO DE 1997.

ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÕES DA ÁREA SITUADA NA QUADRA 12 DO SETOR OESTE, NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA O LOTE DA EQNO 6 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL, SITUADO EM CEILÂNDIA.

ALTERA DISPOSITIVO DO ART. 18 DA LEI 1254, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE A PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DAS ÁREAS RESIDENCIAIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO - RA XVII.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 31, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DESTINADA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 27, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, APLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 E DO DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 29, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.