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PLC 310/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES QUE ESPECIFICA NAS AGROVILAS CARIRU E CAPÃO SECO, REGIÃO ADMINISTRATIVA VII - PARANOÁ.

PLC 310/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 40, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 311/1997
13/11/2024 03:43

AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I - BRASÍLIA.

PLC 311/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 43, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 312/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE O USO DOS LOTES SITUADOS NO CANTEIRO CENTRAL DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE - EPPN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 312/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 44, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 313/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 313/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 45, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 314/1997
13/11/2024 03:43

DESAFETA ÁREAS NASQUADRAS DE 01 A 13, E 15, 17, 19, 21 E 23 DA QNL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL DE SERVIDORES PÚBLICOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 314/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 46, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 315/1997
13/11/2024 03:43

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 315/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 47, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 316/1997
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 316/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 01, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 317/1997
13/11/2024 03:43

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DO SETOR DE OFICINAS NORTE - SOF/N, RA I, ESTABELECIDAS NA NGB 127/88, NGB 113/93 E NGB 114/93.

PLC 317/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA QUADRA 02, DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, AMPLIANDO O SEU USO PARA RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 318/1997
13/11/2024 03:43

RESERVA ÁREA PARA ATIVIDADE CULTO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

PLC 318/1999
13/11/2024 03:43

CRIA NO ÂMBITO DO DF, AS ZONAS DE RISCO AMBIENTAL - ZRA'S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 319/1997
13/11/2024 03:43

CRIA O PROGRAMA DE ADENSAMENTO DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 319/1999
13/11/2024 03:43

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 320/1997
13/11/2024 03:43

DESTINA ÁREA NO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII, PARA A INSTALAÇÃO DA FEIRA DE EVENTOS.

PLC 320/1999
13/11/2024 03:42

DISPÕE SOBRE O AGREGAMENTO DAS ÁREAS LINDEIRAS POSTERIORES AOS LOTES DOS SETORES QNA, QND E QSC QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO - EPCT (DF-001), DA RA DE TAGUATINGA - RA III.

PLC 321/1997
13/11/2024 03:42

CRIA O SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII.

PLC 321/1999
13/11/2024 03:42

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO LOTE C DA EQ 213/313 NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 322/1997
13/11/2024 03:42

DEFINE ÁREA PERMANENTE DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E ALTERA O TRAÇADO DE VIA PÚBLICA NO LAGO NORTE.

PLC 322/1999
13/11/2024 03:42

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO RADIOBASE (ERB) DO SERVIÇO MÓVEL CELULAR (SMC) EM ÁREAS PÚBLICAS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 323/1997
13/11/2024 03:42

CRIA LOTE PARA ATIVIDADE CULTO NO RIACHO FUNDO.

PLC 323/1999
13/11/2024 03:42

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR 219, DE 08 DE JUNHO DE 1999, QUE CRIOU O PARQUE ECOLÓGICO DOM BOSCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 324/1997
13/11/2024 03:42

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA, RA X.

PLC 324/1999
13/11/2024 03:42

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA EQ 26/29 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA ESCOLAR DO LOTE PERTENCENTE AO CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU 05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.