CLDF

Dispõe sobre a utilização de material reciclável nas decorações promovidas pelo Poder Público nas datas comemorativas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Artesanal e Orgânica associada ao Turismo - PRÓ-ARTESÃO

Estabelece diretrizes e normas para a promoção e inclusão de, no mínimo 50% (cinquenta por cento), de produtos orgânicos na alimentação fornecida aos pacientes dos hospitais da rede pública do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Ementa à Lei Orgânica nº 59/2013.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 28 de setembro de 2016, às 19 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para debater o § 9º do art. 149 da Lei Orgânica do Distrito Federal, o qual foi introduzido na referida norma por meio da Ementa à Lei Orgânica nº 74, de 2014

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 01 de setembro de 2016, às 19 horas, para debater sobre os desafios da carreira de assistência à educação do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, SEGETH, a respeito do Parque Urbano e Vivencial do Gama.