CLDF

Manifesta votos de Louvor e parabeniza aos Nutricionistas do Distrito Federal pelo seu dia.

Dispõe sobre os aplicativos de carona solidária no Distrito Federal.

Declara a prática da Metodologia Ativa desenvolvida pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS), como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.342, de 22 de julho de 2009, que Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara do Distrito Federal do Distrito Federal.

Revoga a Lei 3.446, de 23 de setembro de 2004.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Concede O Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora NEIDE SILVA RAFAEL FERREIRA.

Altera dispositivos da Lei n° 5.668/2016, que Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.