Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

REQ 691/2015
11/11/2024 22:22

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 3º aniversário do Colégio Militar Tiradentes, a realizar-se no dia 6 de agosto de 2015.

REQ 692/2015
11/11/2024 22:22

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 453/2015.

PELO 15/2015
11/11/2024 22:22

Altera e adiciona dispositivos na Lei Orgânica do Distrito Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação atribuído pela Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015.

REQ 694/2015
11/11/2024 22:22

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de creches e demais problemas pertinentes á área da infância na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

REQ 698/2015
11/11/2024 22:22

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQ 701/2015
11/11/2024 22:22

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde.

REQ 702/2015
11/11/2024 22:22

Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB.

PELO 16/2015
11/11/2024 22:22

Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015.