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IND 13861/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO LAGO NORTE, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA QL 15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13862/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 209, RA - I.

IND 13863/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RUAS DA QUADRA SQS 103 - RA I.

PL 1981/2018
10/11/2024 12:49

Regulamenta o art. 205,§ 2º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente comunitário de Saúde e de combate à Endemias (ACSCE).

REQ 3455/2018
10/11/2024 12:49

Requer à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, o encaminhamento do processo sobre regularização do Setor Habitacional Bernardo SAYÃO.

REQ 3456/2018
10/11/2024 12:49

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre a suspensão do contrato Cooperbrás.

REQ 3454/2018
10/11/2024 12:49

Requer a realização de Audiência Pública externa para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária da Região Administrativa do Itapoã-RA XXVII.

REQ 3453/2018
10/11/2024 12:49

Requer a realização de Sessão Solene no dia 12 de junho de 2018, às 19h00, no Auditório desta Casa, em homenagem aos Voluntários da Defesa Civil do Distrito Federal.

REQ 3452/2018
10/11/2024 12:49

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 1.719, de 2017, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para exposição e comercialização de produtos da agricultura unifamiliar e dos assentamentos rurais nos eventos públicos no âmbito do Distrito Federal, e o Projeto de Lei n° 1.240, de 2016, que Dispõe sobre a destinação de espaço físico para a exposição e comercialização de produtos da economia solidária nos eventos públicos que menciona.

REQ 3451/2018
10/11/2024 12:49

'Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 50 anos da 1° Turma de Oficiais do Corpo de Bombeiro do Distrito Federal'

REQ 3450/2018
10/11/2024 12:49

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Projeto ÁGAPE.'

MO 921/2018
10/11/2024 12:49

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público destinado ao preenchimento de vagas para o Cargo de Especialista em Saúde, especialidade de Nutricionista, da Secretaria de Estado de Saúde, do Distrito Federal.

PDL 364/2018
10/11/2024 12:49

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SUÊD DA COSTA SILVA.

PDL 365/2018
10/11/2024 12:49

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Fábio Medina Osório.

PL 1977/2018
10/11/2024 12:49

Altera disposições da Lei n.° 3.634, de 28 de julho de 2005, que 'Dispõe sobre a adequação dos cardápios de restaurantes e similares à linguagem braile' para dispor sobre o cardápio em fonte ampliada.

PL 1978/2018
10/11/2024 12:49

Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, para dispor sobre idades máximas dos veículos utilizados na prestação de serviços no âmbito do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1979/2018
10/11/2024 12:49

Dispõe sobre a criação de endereço eletrônico que possibilite o acompanhamento das obras em andamento no Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1980/2018
10/11/2024 12:49

Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como conteúdo transversal no currículo das redes pública e privada do ensino fundamental e médio do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1982/2018
10/11/2024 12:49

Institui o projeto 'Um Milhão de Árvores', que dispõe sobre medidas para recomposição da mata ciliar do Lago Paranoá por meio do plantio de mudas de árvores nativas.

PL 1983/2018
10/11/2024 12:49

Disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal quanto aos critérios de segurança e fiscalização e dá outras providências.

IND 13880/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS SAINDO DO LAGO NORTE PARA SOBRADINHO, RA XVIII.

IND 13879/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA SQN 409, RA - I.

IND 13878/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA SQN 409, RA - I.

IND 13877/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 1 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA SQN 409, RA I.

IND 13876/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) PEC - PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO SQN 409 - RA I.

IND 13875/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA SQN 409, RA I.

IND 13874/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A CORREÇÃO DE BURACOS, BUEIROS E CAIXAS DESTAMPADAS NAS RUAS DA QUADRA SQS 711, ASA SUL - RA I.

IND 13887/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A REATIVAÇÃO DA LINHA QUE SAIA ÁS 06H50 DO CLUBE DO CONGRESSO EM DIREÇÃO À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13886/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE E DO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS ITINERÁRIOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13882/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DA SEGURANÇA PÚBLICA NOS BECOS E PASSAGENS DE SERVIDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13881/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A SINALIZAÇÃO DA OBRA LOCALIZADA NO FINAL DA ASA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO, RA I.

IND 13896/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA MOLAS NA DESCIDA DA QL 07 PARA A REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13895/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A INSTALAÇÃO DE NOVO PARDAL NA EPPN, EM AMBOS OS SENTIDOS , PRÓXIMO A CRECHE DA QI 16 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13894/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A RETIRADA DOS TACHÕES DA EPPN, RESTABELECENDO-SE O ACOSTAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13899/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A RETIRADA DO MURO DO CLUBE DO CONGRESSO (QI 16), QUE SUPRIME O ESPAÇO DA VIA DE BICICLETAS, NO FIM DA EPPN DA REGIÃO ADMINSTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

IND 13890/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL E DO DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NO CANTEIRO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVII.

IND 13909/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM ARAPOANGA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 13908/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ARAPOANGA, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 13898/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A ILUMINAÇÃO NOS BECOS E PASSAGENS DE SERVIDÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVII.

IND 13883/2018
10/11/2024 12:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E BUEIROS DA ESTRADA PARQUE PENÍNSULA NORTE (EPPN) DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.