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REQ 2150/2016
11/11/2024 18:56Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Distrito Federal.
REQ 2149/2016
11/11/2024 18:56Requer a realização de audiência pública para discutir a Coleta Seletiva no âmbito do Distrito Federal.
REQ 2146/2016
11/11/2024 18:56Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Cultura, a respeito dos valores utilizados com a cultura gospel.
REQ 2145/2016
11/11/2024 18:56Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de agosto de 2017, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Padre.
MO 547/2016
11/11/2024 18:56Manifesta Moção de Louvor pelos 40 anos da Igreja Batista Independente do Planalto.
MO 548/2016
11/11/2024 18:56Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Músicos do Distrito Federal pelo seu dia.
PELO 63/2016
11/11/2024 18:56Dá nova redação ao art. 246 da Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1347/2016
11/11/2024 18:56Proíbe os órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes do Distrito Federal de custear despesas de passagens aéreas na primeira classe e na classe executiva.
PDL 223/2016
11/11/2024 18:56Homologa o convênio ICMS nº 122, de 11 de novembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.
REQ 2147/2016
11/11/2024 18:56Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM, sobre o programa de castração de cães e gato no âmbito do Distrito Federal.
IND 9085/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
REQ 2148/2016
11/11/2024 18:56Requerem, nos termos do art. 78, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o art. 15, inciso XII, e o art.39, § 1°, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Legislativa, seja solicitada ao Tribunal de Contas do Distrito Federal a realização urgente de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na unidades administrativas do Poder Executivo, com o objetivo de se detalhar a sua real situação orçamentária e financeira, em especial o montante disponível para a concessão de reajustes salarias e para a contratação de novos servidores concursados.
IND 9087/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 105 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9088/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 104 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9089/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 303, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9090/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE CARGA E DESCARGA NA CLSW 301, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9092/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TERRAÇO SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9091/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA SQSW 504, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9093/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA VIA ENTRE A OCTOGONAL 7 E 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9094/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE ACELERAÇÃO NAS SAÍDAS DOS ESTACIONAMENTOS COMERCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9095/2016
11/11/2024 18:56SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA PRIMEIRA AVENIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9096/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, REFORMA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9097/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRIMEIRA AVENIDA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9098/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA SQSW 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9099/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, RA XXII, PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DAS SEDES DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTAIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9100/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QRSW 7/8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9101/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A DEMARCAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS QUADRAS COMERCIAIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9102/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA VIA HCE UM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9103/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROVIDÊNCIAS PARA A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SQSW 300, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9104/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII.
IND 9105/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QUADRA 103, EM FRENTE AO ESPAÇO NATURAL E ARTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.
IND 9106/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL DO BOSQUE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.
IND 9107/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'O' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9108/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'J' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9109/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJ. 'K' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9110/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJUNTO. 'L' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9111/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJUNTO. 'M' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9112/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QNO 05 CONJUNTO. 'N' CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9113/2016
10/11/2024 14:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 32, LOCALIZADO NA ÁREA ESPECIAL - QUADRA 500/700 - SETOR P SUL - POR DO SOL REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 2153/2016
10/11/2024 14:40Requer a realização de audiência pública para debater assuntos referentes as entidades excepcionais, com ênfase ao transporte escolar e falta de policiamento nas escolas de atendimento especial.