CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1805, de 2017.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal -CAESB, a instalação da rede de esgoto e do sistema de águas pluviais no Bairro da Vila dos Carroceiro, Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a instalação de dois postes de luz com braço de quatro pétalas na CL 417 nos lotes E e F , na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, o calçamento com acesso para cadeirantes na Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Requer a retirada das Emendas Aditivas n° 1, 2 e 3 e das Emendas Supressivas n° 4 e 5 ao Projeto de Lei Complementar nº 40/2020.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de2020, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento dos Projetos de Lei nº 309/2019, 334/2019 e 412/2019 e dos Requerimentos 534/2019 e 567/2019 de minha autoria.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a execução de obras de urbanização da Vila dos Carroceiros, na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2020, às 10h, no Plenário, em Homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal.

Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa - GATA da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta Moção de Louvor à Senhora Maria José Silva Souza de Nápolis, Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, em razão dos relevantes trabalhos realizados para a s1ociedade do Distrito Federal, especialmente o Projeto Conhecer Direito.

Requer a Retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n.° 901/2020, que institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a Construção de Ciclovia do BRT do Ultrabox do Gama(viaduto do Periquito) até o Catetinho, Região Administrativa do Gama-RA II.

Requer a retirada do Projeto de Lei n° 2085, de 2018, da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças - CEOF e seu encaminhamento à Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU, para análise de mérito.

Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º Sgt QPPMC Manoel Pereira da Silva Neto pelo ato de bravura cometido quando intercedeu no seu período de folga numa ocorrência de assalto à mão armada na Região Administrativa do Recanto das Emas.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração do aniversário da Polícia Federal.

Sugere ao poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, revitalização do asfalto por toda Avenida Buritis na Ponte Alta Norte, Região Administrativa Gama - RA II.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 3 de abril de 2020, às 19h, no Plenário, em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DAS REDES DE ÁGUAS E ESGOTO DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 10 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Altera dispositivos da Lei nº 3.045, de 9 de março de 2002, que 'Dispõe sobre a instalação de elevadores em blocos de habitação coletiva do Cruzeiro Novo - RA XI'.

Institui a Política de Assistência Integral à Mulher - PAIM, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Estratégia Distrital de Investimentos e Negócios de Impacto.

Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais, no âmbito do Distrito Federal.

Institui a Política Pública de Combate Comunitário à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, e dá outras providências.

Institui o Programa de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental pelos Jovens e Adolescentes (Cuca Legal), no âmbito dos Distrito Federal, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Atendimento as Pessoas com Fibrose Cística.

Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Cervejeiro Artesanal.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária de hoje dia 16 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária do dia 16 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$6.452.007.00.

Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Assegura ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal, a remarcação de pacotes de viagens adquiridos em razão da doença COVID - 19 causada pelo novo CORONAVÍRUS - SARS-CIV-2, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de2019, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.

Estabelece medidas extraordinárias de garantia à oferta de produtos e insumos para conter disseminação do vírus da COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias do dia 17, 18 e 19 de março de 2020, para votação imediata da redação final.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 17, 18 e 19 de março de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação.

Altera a Lei nº 2.976, de 10 de maio de 2002, que 'Institui o Dia da Capoeira no calendário comemorativo do Distrito Federal'.

Dispõe sobre a implantação e adoção de Horta Comunitária, no âmbito do Distrito Federal, pelos produtores rurais beneficiados em programas, planos e incentivos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção do aparelho respiratório e álcool em gel por motoristas e cobradores do Serviço de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.