CLDF

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA ASFALTAR O ESTACIONAMENTO E A ÁREA QUE CIRCUNDA O CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 07 DE SOBRADINHO.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO, AINDA NESTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003, DE CENTROS PÚBLICOS DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOÓLATRAS.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF A CRIAÇÃO DE UM CIRETRAN NA CIDADE DO GUARÁ.

SUGERE À NOVACAP QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ARBORIZAR O BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA O RETORNO DO POLICIAMENTO NO CALÇADÃO DO PISTÃO NORTE DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO DE POLICIAMENTO NOS SETORES QND E QNG DE TAGUATINGA.

APRESENTA VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO BRASÍLIA COUNTRY CLUB PELO TRANSCURSO DE SEUS QUARENTA E CINCO ANOS DE FUNDAÇÃO.

PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE O RESGATE DE VALES-TRANSPORTE RECEBIDOS POR PERMISSIONÁRIOS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIO DO DISTRITO FEDERAL - STPAC-DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ROQUE BARROS LARAIA, JÚLIO CEZAR MELATTI E VAMIREH CHACON.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR RAMEZ TEBET.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 837, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE A AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A INCLUSÃO DA ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E USO DE IMÓVEIS, ORIUNDA DE PROJETOS DE PARLAMENTARES, PARA A CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, NA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI 'DESTINADA A INVESTIGAR AS DENÚNCIAS DE AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DA GASOLINA E DO ÁLCOOL, BEM COMO SEJA APURADA A INTERDIÇÃO E/OU AUTUAÇÃO DE POSTOS REVENDEDORES POR PROBLEMAS NA QUALIDADE DOS COMBUSTÍVEIS', CONSTANTE DO REQUERIMENTO Nº 175, DE 2003.

REGULAMENTA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 213/2003, QUE 'DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO DE 2004 A 2007'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA CELITA OLIVEIRA SOUSA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2003.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 181/2003.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 162/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 108/2003.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2003.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR MANOEL PEREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 650, DE 1998, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES, ORIENTADORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 347, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE 'AUTORIZA CONSTITUIR A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE O UNIFORME DOS ALUNOS MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE AS EMPRESAS DO DF A EXIGÊNCIA QUE ESPECIFICA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IPVA DOS VEÍCULOS FURTADOS OU ROUBADOS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE VEREADORES COMUNITÁRIOS DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS NAS ATIVIDADES CULTURAIS DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO DF DA FEIRA DE AMOSTRA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TAGUATINGA - FACITA.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO AO ACOMPANHAMENTO DE FILHOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU DE MOLÉSTIA GRAVE, CONTAGIOSA OU INCURÁVEL.

DISPÕE SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA DESTINADOS AOS IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTADOR.

DISPÕE SOBRE TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL DE PROCESSO JUDICIAL MOVIDO POR IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL DO IDOSO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROSALINO BRAULE PINTO E AO SR. JAIRO TAPAJÓS BRAULE PINTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA (POST MORTEM) A MARGARIDA MARIA ALVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. HERILDA BALDUINO DE SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. RAYMUNDO MENEZES DINIZ.