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Resultados da pesquisa

PL 135/2015
12/11/2024 00:52

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Síndico.

PL 143/2015
12/11/2024 00:52

Define política para oferta de vagas para o primeiro emprego no âmbito do Distrito Federal.

PL 133/2015
12/11/2024 00:52

Prorroga o prazo das isenções tributárias de que trata a Lei n° 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

PL 121/2015
12/11/2024 00:52

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome de Down no Distrito Federal.

PL 144/2015
12/11/2024 00:52

FICAM OS HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS E AFINS, OBRIGADOS A ACOMODAREM, PARA EXIBIÇÃO ÚNICA, ESPECÍFICA E DE DESTAQUE, PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA PESSOAS COM DIABETES, DOENÇA CELÍACA E INTOLERANCIA À LACTOSE.

PL 124/2015
12/11/2024 00:52

Institui o Novembro Azul no Distrito Federal destinado a esclarecer a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

PL 134/2015
12/11/2024 00:52

Altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que Dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal.

PL 129/2015
12/11/2024 00:52

Dispõe sobre a contratação pelo Distrito Federal de artistas cujas músicas, danças ou coreografias atentem contra a dignidade das mulheres e dá outras providências.

PL 139/2015
12/11/2024 00:52

Dispõe sobre a integração ao serviço complementar das linhas do modo rodoviário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito federal- STPC/DF, os veículos que especifica e dá outras providências.

PL 127/2015
12/11/2024 00:52

Institui a realização de teste de tipagem HLA para a inclusão dos respectivos resultados no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME), no âmbito do Distrito Federal.

PL 147/2015
12/11/2024 00:52

Dispõe sobre a lavagem ecológica de veículos automotores nos estabelecimentos denominados lava a jato localizados no território do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 138/2015
12/11/2024 00:52

Dispõe sobre o reconhecimento de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA aos ônibus, microônibus e outros veículos destinados ao transporte coletivo escolar.

PL 123/2015
12/11/2024 00:52

Dispõe sobre a publicidade , por parte dos estabelecimentos que comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art. 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.

REQ 117/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de Abril de 2015,para comemorar o DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.

REQ 118/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2015,para comemorar o DIA DO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DO DF.

REQ 119/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de Abril de 2015,para comemorar o Dia do Médico Legista da Polícia Civil do Distrito Federal.

REQ 120/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de outubro de 2015,para comemorar o Dia do Agente Social e do Atendente de Reintegração Social.

REQ 121/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2015, para comemorar a Lei 4.922/12-SEMANA DISTRITAL DO SURDO.

REQ 122/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de junho de 2015,em Comemoração a Frente Parlamentar de Combate ao Crack.

REQ 124/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Edilane Pessoa de Oliveira.

REQ 125/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de abril de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Gisèle Santoro.

REQ 126/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de maio de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,em comemoração ao Dia Sertanejo.

REQ 127/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Reverendíssimo Senhor Frei Carlos Josaphat.

MO 7/2015
12/11/2024 00:52

Manifesta comoção e protesto pelo assassinato de três conselheiros tutelares em Pernambuco.

REQ 128/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de junho de 2015,às 19 horas , no plenário desta Casa Legislativa, em homenagem ao Dia do Blogueiro, criado pela Lei nº 5.040, de 25 de fevereiro de 2013.

REQ 129/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2015,às 19 horas , no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal , para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhor Demétrius Galinos Contoyannis.

REQ 130/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de agosto de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração Regional de Ceilândia,em comemoração ao 37º aniversário do Setor P Norte.

REQ 131/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 31 de agosto de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Edilson Enedino das Chagas.

REQ 132/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração Regional de Ceilândia,em comemoração ao 37º aniversário do Setor QNQ.

REQ 133/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2015,às 10 horas,no auditório desta casa Legislativa, em homenagem ao Dia da Criança.

REQ 134/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 16 DE OUTUBRO de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração regional de Ceilândia, em comemoração ao 15º aniversário do Setor Habitacional Sol Nascente-SHSN.

REQ 137/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 DE novembro de 2015,às 19 horas,no auditório da Administração regional de Ceilândia, em comemoração ao 30º aniversário da Expansão do Setor O.

REQ 135/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de novembro de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto Matos.

REQ 136/2015
12/11/2024 00:52

Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de dezembro de 2015,às 19 horas,no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal,para a concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Paulo Roberto D Almeida.

REQ 138/2015
12/11/2024 00:52

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

REQ 139/2015
12/11/2024 00:51

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal-Metrô DF.

REQ 140/2015
12/11/2024 00:51

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro 2015,para comemoração o DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.

REQ 141/2015
12/11/2024 00:51

Requer a realização de Sessão Ordinário Externa,no mês de março, na cidade do Gama, do projeto Câmara em Movimento.

REQ 145/2015
12/11/2024 00:51

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Região Metropolitana que compõe os Municípios da região Integrada de Desenvolvimento Econômico e Social -RIDE.

REQ 142/2015
12/11/2024 00:51

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTRANS.