CLDF

Estabelece medidas de apoio à Companhia Energética de Brasília e à CEB Distribuição S/A, preparatórias à renovação do Contrato de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.738, de 29 de dezembro de 2011,que dispõe sobre a realização do Carnaval do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera dispositivos da Resolução nº 258, de 2012, que dispõe sobre a criação de vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 20.000.000,00.

Concede Título de cidadão Benemétrito de Brasília ao senhor Jesus Marcelo de Souza Galheno.

DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇAO DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO (ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS) QUANTO AO PAGAMENTO DE ICMS PELO USO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ, TELEFONE E GÁS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Policial Militar Paulo Rômulo do Carmo, pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Distrito Federal em favor da população do DF.

Abre crédito suplementar á lei orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 36.578.893,00 (trinta e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa e três reais).

Fixa o subsídio dos Deputados Distritais a partir de 1º de fevereiro de 2015.

Requer o registro de criação da FRENTE PARLAMENTAR PELA FAMÍLIA.

Requer realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 04 de fevereiro de 2015, as 15 horas, a ser realizada na Rodoviária do Plano Piloto para implantar o projeto Câmara em Movimento

Requer à realização da Sessão Solene no dia 09 de fevereiro de 2015 para o lançamento da Frente Parlamentar pela família.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão dos recursos hídricos do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a regularização da ocupação dos fundos dos lotes nas quadras 01,02 e 03,do Setor de Armazenamento e Abastecimento na Asa Norte-SAA.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de fevereiro para debater sobre o Serviço de Limpeza Urbana no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência pública no dia 25 de março,às 10 horas,no ponto de apoio no Aeroporto,para debater os problemas do Transporte Individual de Passageiros (Taxi)no âmbito do Distrito Federal.

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre - Os procedimentos adotados no dia de visitação aos internos nas Unidades Prisionais do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Requer Audiência Pública para discussão da criação da RA de Sol Nascente e Por do Sol.

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação do Sistema de Transporte Público Coletivo no Distrito Federal no dia 24 de março de 2015, às 19h, no plenário desta casa.

Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de Lei 2026/2014 de sua autoria.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação da Segurança Pública na Fercal , no dia marca de 2015,às 19h,em local a ser definido.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 27 de fevereiro,às 15 horas,no auditório da Faculdadde de Medicina da Secretaria de Sáude,destinada ao debate do tema A realidade das pessoas com epilepsia.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita orçamentária no exercício de 2015.

Autoriza a administração pública do Distrito Federal,direta e indireta,a renegociar,mediante oferta pública de recursos públicos,dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2014, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília Ltda- TCB.

Dispõe sobre a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, altera as Leis federais nº 6.945, de 14 de setembro de 1981, e nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985, e as Leis 1.254, de 8 de novembro de 1996, 3.168, de 11 de julho de 2003, nº Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006, nº 3.830, de 14 de março de 2006, nº 4.022, de 28 de setembro de 2007, nº 4.242, de 10 de novembro de 2008, e nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Biomédico.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de novembro de 2015, em homenagem ao Dia do Radiologista.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, em comemoração ao Dia Médico- Cardiologista.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Profissional de Educação Física.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 06 de outubro de 2015, em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 2015, em comemoração ao 55º Aniversário do Lions Clubs.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Trabalhador Rural.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de setembro de 2015, em comemoração ao Dia do Engenheiro Agronômo.

Requer a retomada de tramitação das proposições abaixo relacionadas.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 11 de maio de 2015, em comemoração ao Dia do Campo.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de marco de 2015 em comemoração ao Dia da Água.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 01 de outubro de 2015 para debater sobre Políticas Públicas para os Idosos.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 22 de outubro de 2015 para debater sobre mobilidade.