CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 108/2003.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PASTOR MANOEL PEREIRA SOBRINHO, PELO SEU FALECIMENTO.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS, E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 650, DE 1998, DE AUTORIA DO DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, POR TRATAREM-SE DE MATÉRIA CORRELATA.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AUXÍLIO, ORIENTAÇÃO E PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE TENHAM SOFRIDO VIOLÊNCIA, NO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DIRETORES, ORIENTADORES E ADMINISTRADORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DF.